A ideia do artigo surgiu a partir da possibilidade de se estudar o "caso Embraer", assim identificado o episódio de demissão coletiva promovida pela empresa em fevereiro de 2009, em face de algumas peculiaridades e da própria evolução das ações coletivas no ordenamento brasileiro e, em especial, na Justiça do Trabalho. ...

Com o fim da escravidão surgiu o trabalho livre através a exploração do trabalho humano pelo capital. As mudanças da vida em sociedade transformaram também o mundo do trabalho, bem como a maneira como essa mão de obra é especulada. A intervenção do Estado nas relações entre os particulares tornou-se necessária, como forma ...

[por] O artigo é resultado de uma compreensão filosófica do direito processual do trabalho, notadamente da sentença trabalhista, tomando-se por teoria da base a hermenêutica filosófica gadameriana. O objetivo é preclaro: sustentar que o magistrado que colhe a prova em processo é o indicado (filosoficamente) a prolatar a ...

As ideias apresentadas neste artigo estão desenvolvidas com base numa situação concreta que exigiu reflexão teórica e filosófica e a adoção de uma postura jurisdicional aberta, acerca dos limites de ação inibitória dos programas de controle de tabagismo no meio ambiente do trabalho quanto às trabalhadoras e aos trabalhadores ...

[por] O sistema capitalista de produção, em sua atual fase, rompeu com valores reconhecidos pelo liberalismo clássico e adotados durante o período em que o Estado de Bem-Estar Social prevaleceu nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental. Contando com a força do processo de globalização econômica para propagar ...