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    Artigo de periódico

    Efetividade e segurança jurídica: na evolução do pensamento ocidental

    Castelo, Jorge Pinheiro | jun. 2001
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    PDF (998Kb)

    Artigo de periódico
    Palestra
    RVBI
    000600442
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    Artigo de periódico

    Efetividade e segurança jurídica: na evolução do pensamento ocidental

    Castelo, Jorge Pinheiro | jun. 2001
    PDF (998Kb)

    O tema da efetividade e da segurança jurídica comporta, pelo menos, três tipos de abordagens. Primeiro, de natureza histórica. Segundo, de natureza filosófica (filosofia e ciência). Por último, de natureza estritamente técnica. A aplicação dos diversos métodos de análise do problema, acima mencionados, é essencial para se compreender que a prevalência da efetividade ou da segurança, no exercício da jurisdição, é definida a cada momento histórico de acordo com os interesses políticos, econômicos e socais de determinada sociedade e a partir do paradigma de pensamento vigente. A transição do paradigma de pensamento da modernidade, a evolução e transformação dos interesses da sociedade moderna, no decorrer deste século, geraram a crise no balanço de conveniência e ponderação (rectius: no consenso interpretativo), até então, estabelecido entre segurança jurídica e efetividade. Crise essa, que, na pós-modernidade, só pode ser resolvida e superada pela percepção da nova realidade e pela adoção de um revolucionário modelo de processo adequado ao novo paradigma de pensamento da pós-modernidade.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174371
    Notas
    Palestra proferida no XIV EMAT - Encontro dos Magistrados Trabalhistas do Rio de Janeiro, no dia 10.11.2000.
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 27, n. 102 (abr./jun. 2001)
    Fonte
    CASTELO, Jorge Pinheiro. Efetividade e segurança jurídica: na evolução do pensamento ocidental. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 27, n. 102, p. 31-50, abr./jun. 2001.
    Assunto
    Tutela jurisdicional, Brasil ; Filosofia ; Princípio da efetividade ; Princípio da segurança jurídica ; Tutela antecipada, Brasil
    Artigo de periódico
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