Artigo de periódico
O contrato de equipe: peculiaridades e natureza jurídica
Artigo de periódico
O contrato de equipe: peculiaridades e natureza jurídica
[por] Modalidade de contrato de trabalho pouco discutida na doutrina e pouco utilizada na prática, o contrato de equipe é interessante instrumento para a utilização da mão de obra laboral, principalmente em certos setores empresarias. O estudo pretende desmistificar tal contrato, apontando meios legais de sua utilização. [eng] Modality of employment contract not discussed in doctrine and little used in practice, the contract team is an interesting instrument for the use of labor employment, especially in certain business sectors. This study aims to demystify such contract, pointed to their use of legal means.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/103818Notas de conteúdo
Aspectos da figura social e jurídica do contrato de trabalho de equipe: relevância do estudo -- A equipe e sua relação jurídica de trabalho subordinado. Conceituação. Características. Elementos. Relação com o empregador -- A justa causa nos contratos de equipeFonte
MEDRADO, Gézio Duarte; COUTINHO FILHO, Gabriel Lopes. O contrato de equipe: peculiaridades e natureza jurídica. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 142, p. 91-105, abr./jun. 2011.Veja também
-
Análise jurisprudencial da (i)licitude de contrato de locação de veículo acessório ao contrato de trabalho
Galceran, Julia Inez Costa | mar. 2017[por] Analisa a validade jurídica do contrato de locação de veículo, pacto acessório ao contrato de trabalho celebrado entre empregado e empregador. No cotidiano trabalhista é comum que empresas que prestam serviços externos contratem empregados que possuem veículo próprio e celebrem com eles contrato de locação de veículo ... -
Esportes eletrônicos e direito do trabalho: uma nova espécie de modalidade de trabalho
Benatto, Pedro Henrique Abreu | jun. 2024[por] Aborda o início, a história e o desenvolvimento da prática e do mercado do E-Sports, ao longo dos anos, até atingir o patamar atual, as suas modalidades de competições, os seus aspectos do cenário profissional e econômico, destacando os montantes financeiros envolvidos, a fim de esclarecer a oportunidade, a ... -
Aspectos jurídico-trabalhistas do competidor de e-sports no Brasil
Corraide, Marco Túlio | abr. 2021[por] O eSport os cyber-atletas ganharam imensa popularidade nos últimos anos. No Brasil, a atividade - que já se encontra de certa forma consolidada no exterior - cresce com diversas empresas nacionais e internacionais que consideram o país como incubadora, promovendo investimentos milionários e a criação de equipes que ... -
Contrato psicológico: um fator implícito do contrato de trabalho
Camargo, Marcos de; Henriques, Ana Lúcia Magano | jun. 2014[por] Demonstra a presença do contrato psicológico na vigência do contrato de trabalho. Para isso, faz-se necessária a revisão teórica do Contrato Individual de Trabalho e dos conceitos do Contrato Psicológico, descrevendo e explicando sua formação e sua importância na relação entre as partes interessadas. O contrato de ... -
O contrato de trabalho intermitente na reforma trabalhista brasileira: contraponto com o modelo italiano
Nogueira, Eliana dos Santos Alves | dez. 2017[por] O contrato de trabalho padrão é firmado entre as partes por prazo indeterminado. Nesse tipo de contrato o empregado, além de ter seu ganho previsto, vai se especializando e melhorando a qualidade do seu serviço, e, pensando em conhecimento, é interessante que tal trabalhador fique mais tempo na empresa, pois há ... -
Da construção normativa das cooperativas de trabalho segundo os ditames da Lei nº 12.690 de 2012
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | jan. 2016[por] O arcabouço normativo protetivo que reveste o trabalhador, o qual possui a finalidade de humanizar e dar um conteúdo ético social ao lucro proveniente da atividade capitalista, é constantemente atacado pelo empresariado que busca, de toda forma, reduzir os custos com os direitos básicos/fundamentais do trabalho, ... -
A manutenção do vínculo de trabalho autorizada pela Lei Maria da Penha e seus efeitos legais
Oliveira, Laura Machado de; Santos, Caroline Floor dos | nov. 2019[por] Estuda o instituto jurídico aplicável à manutenção do vínculo de emprego autorizada pela Lei Maria da Penha em seu art. 9º, § 2º, que determina que em caso de violência doméstica ou familiar, em que a mulher tenha que se ausentar de seu local de trabalho, é possível a manutenção do vínculo de emprego pelo prazo de ... -
Da terceirização no sistema jurídico brasileiro: Projeto de lei n. 4.330/2004 e o retrocesso em matéria de direitos fundamentais
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | jun. 2016[por] Em uma economia global, hiperconectada pela rede de computadores, com políticas neoliberais que propugna por uma flexibilização/desregulamentação do direito trabalhista, a temática da terceirização é matéria corrente. O objetivo é aferir a dimensão jurídica sobre a terceirização, no Brasil, cotejando os limites ... -
Da precarização da relação de trabalho por meio da terceirização: violação do mínimo existencial social
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Natasha Rangel Rosso | jan. 2017[por] A temática da terceirização é matéria corrente, numa economia global hiperconectada pela rede de computadores, com políticas neoliberais que propugna por uma flexibilização/desregulamentação do direito trabalhista. O objetivo do presente ensaio é, exatamente, aferir a dimensão jurídica sobre a terceirização no ... -
É constitucional a dispensa por justa causa de empregado(a) que não se vacinou para o vírus da covid-19?: uma análise a partir dos teóricos da ponderação
Lyra, José Francisco Dias da Costa; Wittckind, Ellara Valentini; Marcht, Laura Mallmann | jun. 2024[por] A pandemia da Covid-19 intensificou a complexidade das relações sociais, assim como das relações jurídicas. Portanto, tem-se como objetivo geral analisar a ponderação entre a liberdade de não se vacinar e a garantia da saúde coletiva, mediante a (in)adequação da aplicação da justa causa a empregado(a) que se nega ...