Artigo de periódico
Prestação de serviços por pessoa jurídica, vínculo de emprego de prestador de serviços, sócio de empresa e a necessidade de atualização legislativa
Artigo de periódico
Prestação de serviços por pessoa jurídica, vínculo de emprego de prestador de serviços, sócio de empresa e a necessidade de atualização legislativa
[por] As novas relações de trabalho trazem para o Poder Judiciário Trabalhista, questões velhas, mas em roupagem nova. Estuda-se a terceirização e as novas modalidades de se tentar fraudar a aplicação da CLT. Neste estudo desnudam-se as mais diversas formas de se tentar escapar da malha protetora do Direito do Trabalho quando se trata de se firmar uma relação de trabalho nos moldes previstos no art. 3º da CLT. [eng] The new working relationships bring to the Judiciary Labour, old issues, but in new clothing. It studies the outsourcing and new ways of trying to defraud the application of CLT. In this study strip themselves many different ways to try to escape the protective mesh of labor law when it comes to establish a working relationship in the manner prescribed in art. 3º CLT.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/103798Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoTable of contents
Critérios a observar na identificação do vínculo de emprego -- Reflexões sobre o repúdio ao contrato de trabalho e buscas de outras soluçõesIn
Citation
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Prestação de serviços por pessoa jurídica, vínculo de emprego de prestador de serviços, sócio de empresa e a necessidade de atualização legislativa. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 142, p. 107-116, abr./jun. 2011.Subject
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