Artigo de periódico
Prestação de serviços por pessoa jurídica, vínculo de emprego de prestador de serviços, sócio de empresa e a necessidade de atualização legislativa
RVBI
000927769Collections
Artigo de periódico
Prestação de serviços por pessoa jurídica, vínculo de emprego de prestador de serviços, sócio de empresa e a necessidade de atualização legislativa
[por] As novas relações de trabalho trazem para o Poder Judiciário Trabalhista, questões velhas, mas em roupagem nova. Estuda-se a terceirização e as novas modalidades de se tentar fraudar a aplicação da CLT. Neste estudo desnudam-se as mais diversas formas de se tentar escapar da malha protetora do Direito do Trabalho quando se trata de se firmar uma relação de trabalho nos moldes previstos no art. 3º da CLT. [eng] The new working relationships bring to the Judiciary Labour, old issues, but in new clothing. It studies the outsourcing and new ways of trying to defraud the application of CLT. In this study strip themselves many different ways to try to escape the protective mesh of labor law when it comes to establish a working relationship in the manner prescribed in art. 3º CLT.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/103798Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoTable of contents
Critérios a observar na identificação do vínculo de emprego -- Reflexões sobre o repúdio ao contrato de trabalho e buscas de outras soluçõesCitation
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Prestação de serviços por pessoa jurídica, vínculo de emprego de prestador de serviços, sócio de empresa e a necessidade de atualização legislativa. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 142, p. 107-116, abr./jun. 2011.Subject
RVBI
000927769Collections
See also
-
A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego
Pimenta, José Roberto Freire; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da | out. 2010[por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ... -
A inexistência de vínculo empregatício entre ministros de culto e entidades religiosas: uma breve análise dos §§ 2º e 3º do art. 442 da CLT sob o prisma da liberdade religiosa coletiva
Santos Junior, Aloisio Cristovam dos; Prigol, Natalia Munhoz Machado | abr. 2024[por] Os §§ 2º e 3º acrescidos ao art. 442 da CLT pela Lei n. 14647, de 4 de agosto de 2023, proclamam a inexistência de relação de emprego entre os ministros de culto e as entidades religiosas às quais se vinculam, seguindo, no particular, a jurisprudência dominante na Justiça do trabalho, em especial do TST, excetuando, ... -
Plasticidade do constitucionalismo social na ótica do Supremo Tribunal Federal: status constitucional da relação de emprego de não exclusividade
Braghini, Marcelo | out. 2023[por] Com a promulgação da Lei 13467/2017, que introduziu a reforma trabalhista no Brasil, a nova redação do art. 442-B da CLT passa a disciplinar no texto celetista o trabalho autônomo em contraposição a relação de emprego qualificada pelos elementos fático-jurídicos do art. 2º conjugado com art. 3º da CLT. Desde o ... -
Os contratos de trabalho dos esportistas eletrônicos no Brasil e a necessidade de sua regulamentação
Ferreira, Vanessa Rocha; Costa, Pietro Lazaro | abr. 2021[por] Aborda de forma objetiva a questão da possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício nos contratos de esporte eletrônico vigentes no Brasil. Tem como objetivo específico analisar, com minúcia, os contratos de esportes eletrônico e defender que o reconhecimento do vínculo de emprego nos contratos vigentes ... -
O Tribunal Superior do Trabalho e o Tema de Repercussão Geral 1.291 do Supremo Tribunal Federal: a discussão em torno da relação de trabalho entre motoristas e plataformas de aplicativos no Brasil
Fernandes, Juliano Gianechini; Sarlet, Ingo Wolfgang | abr. 2026[por] Aborda o julgamento do Tribunal Superior do Trabalho – TST, no ARR 0100853-94.2019.5.01.0067 que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma motorista e a empresa Uber. Após o julgamento do TST, foi interposto Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal – STF, pela empresa, sob alegação de violação ... -
A relação de trabalho do facilitador escolar à criança, ao adolescente e ao jovem com transtorno do espectro autista
Lestra, Lorena Sirotheau da Fonseca | dez. 2023[por] Estuda o contrato de trabalho firmado entre a família de aluno com transtorno do espectro autista que necessita de apoio para escolarização com profissional especializado para prestar serviço de facilitador escolar. Nesse contexto, surge uma nova espécie de relação de trabalho, que já começou a ser questionada no ... -
Empresarialidade e vínculo de emprego: o requisito da não empresarialidade na contratualidade contemporânea
Barbosa, Bruno Milhorato | mar. 2026[por] Analisa a contratualidade contemporânea do trabalho humano, marcada pela expansão do MEI e de estruturas unipessoais como a SLU, e propõe um critério dogmático para qualificação jurídica de vínculos na fronteira entre Direito do Trabalho e Direito Empresarial. Sustenta-se que a configuração da relação de emprego ... -
Da construção normativa das cooperativas de trabalho segundo os ditames da Lei nº 12.690 de 2012
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | jan. 2016[por] O arcabouço normativo protetivo que reveste o trabalhador, o qual possui a finalidade de humanizar e dar um conteúdo ético social ao lucro proveniente da atividade capitalista, é constantemente atacado pelo empresariado que busca, de toda forma, reduzir os custos com os direitos básicos/fundamentais do trabalho, ... -
A ineficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício na seara previdenciária: análise constitucional do "início de prova material"
Duarte Neto, Bento Herculano; Araújo, Clara Bilro Pereira de | out. 2023[por] O alto quantitativo de vínculos empregatícios que permanecem as margens da formalidade, no Brasil, reflete na propositura de ações declaratórias de vínculo, perante a Justiça laboral, pelos obreiros que estiveram desamparados da proteção legal. No entanto, se, por um lado, a propositura de uma ação meramente ... -
Elementos fático-jurídicos da relação de emprego no trabalho dos motoristas de aplicativo
Oliveira Neto, Raimundo Dias de | mar. 2020[por] Reflete sobre a natureza jurídica da relação de trabalho havida entre as empresas de aplicativos de transportes e os motoristas, objetivando demonstrar a presença dos elementos fático-jurídicos do vínculo empregatício previstos nos arts. 3º e 6º da CLT. Parte-se do pressuposto do enquadramento dessas empresas também ...










