Artigo de periódico
Despedida coletiva e seu regime jurídico
| dc.contributor.author | Barros, Cassio Mesquita | |
| dc.date.accessioned | 2017-05-04T16:16:55Z | |
| dc.date.available | 2017-05-04T16:16:55Z | |
| dc.date.issued | 2011-06 | |
| dc.identifier.citation | BARROS, Cássio Mesquita. Despedida coletiva e seu regime jurídico. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 142, p. 15-27, abr./jun. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/103780 | |
| dc.description | Estudo comparado sobre o tratamento dado à despedida coletiva no direito da Itália, Espanha, França e Portugal | pt_BR |
| dc.description | Artigo em homenagem ao jurista Domingos Sávio Zainaghi | pt_BR |
| dc.description.abstract | [por] Estuda o problema da despedida coletiva. Seus limites, funcionalidade e aplicação. Parte-se da história do Direito do Trabalho, estudando-se a garantia de emprego na Constituição da República, passando-se pela análise do Direito Internacional e do Direito Comparado do Trabalho. Apresenta-se a análise de caso concreto onde o autor participou como advogado, concluindo-se pela urgente necessidade de o legislador regulamentar o inc. I do art. 7º da CF/1988. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] It is studied in this article, the problem of collective farewell. Its boundaries, functionality and aplicacion. Part is the story of the Labor Law, studying the employment guarantee in the Constitution, passing by the analysis of International Law and Comparative Law of Labor. Presents the analysis of case where the author participated as counsel, concluding by the urgent need for the legislature to regulate the clause I of art. 7º the Federal Constitution. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O regime geral sobre a proteção da relação de emprego na Constituição de 1988 -- Despedida coletiva e a despedida plúrima: conceitos -- A despedida coletiva no direito brasileiro -- A despedida coletiva no direito comparado | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 37, n. 142 (abr./jun. 2011) | pt_BR |
| dc.subject | Despedida arbitrária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Despedida arbitrária, direito comparado | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito potestativo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Abuso de direito, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empregador, direitos e deveres, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Indenização trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Despedida coletiva e seu regime jurídico | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º, I | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 910340 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/102600 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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