Lei
Brasil. Lei n. 13.420, de 13 de março de 2017
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2017-04-27T23:04:36Z | |
| dc.date.available | 2017-04-27T23:04:36Z | |
| dc.date.created | 2017-03-13 | |
| dc.date.issued | 2017-03-14 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Lei n. 13.420, de 13 de março de 2017. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)… Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 154, n. 169, p. 3, 1º set. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Lei n. 13.420, de 13 de março de 2017. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)… Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 154, n. 50, p. 1-2, 14 mar. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/103601 | |
| dc.description.abstract | Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.subject | Incentivo | pt_BR |
| dc.subject | Formação profissional | pt_BR |
| dc.subject | Adolescente | pt_BR |
| dc.subject | Aprendiz | pt_BR |
| dc.subject | Esporte | pt_BR |
| dc.subject | Contratação | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Lei n. 13.420, de 13 de março de 2017 | pt_BR |
| dc.type.ato | Lei | pt_BR |
| dc.identifier.number | 13420 | |
| dc.subject.free | jovem | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201713420 |
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