A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...

Certamente um dos pontos que gerará discussões nos tribunais trabalhistas, depois da vigência da Lei n. 13.467/2017, será a responsabilidade civil do empregador por lesões e enfermidades ocorridas no teletrabalho, uma vez que o art. 75-E da CLT passou a prever que o empregador deverá instruir os empregados com a finalidade ...

A saúde e a doença têm sido alvo de constante exame judicial. O ambiente laborativo é cenário fértil ao surgimento ou desencadeamento de doenças ocupacionais. O combate ao assédio moral também ganha relevo nas discussões doutrinárias, sobretudo quando submetido ao crivo jurisdicional. O meio ambiente do trabalho, como ...

Analisa os fundamentos da responsabilidade dos empregadores e tomadores de serviços, com relação às reparações por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidentes de trabalho (CF/88, arts. 5º, X e 7,º XXVIII). Para tanto, foram analisadas as questões referentes às doenças ocupacionais e acidentes causados ...

Pequena reflexão e provocação a sugerir a premente necessidade de amplitude dos mecanismos jurídicos de proteção do trabalhador diante dos riscos da atividade econômica e contra qualquer forma de degradação do ambiente onde exerce sua atividade laborativa, reafirmando a essencialidade do diálogo interdisciplinar do direito ...