A saúde e a doença têm sido alvo de constante exame judicial. O ambiente laborativo é cenário fértil ao surgimento ou desencadeamento de doenças ocupacionais. O combate ao assédio moral também ganha relevo nas discussões doutrinárias, sobretudo quando submetido ao crivo jurisdicional. O meio ambiente do trabalho, como espécie do meio ambiente geral, imanta a aplicação dos princípios que regem o direito ambiental, para fins de promoção da saúde do trabalhador.