• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A administração pública e a nova Súmula n. 331 do TST: a questão da fiscalização e a culpa in vigilando

    Cunha, Bruno Santos | 2011
    Thumbnail

    PDF (197Kb)

    SYS (RVBI)
    950728
    Collections
    • Artigos8503

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A administração pública e a nova Súmula n. 331 do TST: a questão da fiscalização e a culpa in vigilando

    Cunha, Bruno Santos | 2011
    PDF (197Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/103159
    Related items
    Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 16, de 24 de novembro de 2010
    Instrução Normativa n. 2, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, de 30 de abril de 2008
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331
    Table of contents
    O cenário jurídico anterior à ADC n. 16: ampla responsabilização da administração -- A nova jurisprudência dos tribunais trabalhistas, a questão da fiscalização e a culpa in vigilando: o que fazer?
    In
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região: vol. 21, n. 38 (2011)
    Refers to
    Inciso III do art. 58, §§ 1º e 2º do art. 67 e § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
    Citation
    CUNHA, Bruno Santos. A administração pública e a nova Súmula n. 331 do TST: a questão da fiscalização e a culpa in vigilando. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Recife, v. 21, n. 38, p. 90-106, 2011.
    Subject
    Contrato administrativo, fiscalização, Brasil ; Terceirização, Brasil ; Administração pública, responsabilidade, Brasil ; Responsabilidade subsidiária, Brasil ; Inadimplemento, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331
    SYS (RVBI)
    950728
    Collections
    • Artigos8503

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região: vol. 21, n. 38 (2011) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (6. Região) (TRT) | 2011
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 77, n. 1 (jan./mar. 2011) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2011
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 1, n. 10 (ago. 2012) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | ago. 2012
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 101, n. 916 (fev. 2012) 

      | fev. 2012
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 232 (1º a 26 fev. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 2021
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 107, n. 998 (dez. 2018) 

      | dez. 2018
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 76, n. 6 (jun. 2012) 

      | jun. 2012
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 250 (1º a 25 fev. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2022
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 77, n. 2 (abr./jun. 2011) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST 

      Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012
      Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 48930 documents.