Artigo de periódico
Migrações e mundo do trabalho: contribuições do princípio da fraternidade
Artigo de periódico
Migrações e mundo do trabalho: contribuições do princípio da fraternidade
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/102780Fonte
LEONETTI, Isabel Leal Marcon. Migrações e mundo do trabalho: contribuições do princípio da fraternidade. Revista do TRT6, Recife, v. 26, n. 43, p. 39-47, 2016.Veja também
-
Revista do TRT6: n. 43 (2016)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (6. Região) (TRT) | 2016 -
A proteção trabalhista ao imigrante em condição de irregularidade: por uma abordagem baseada em direitos
Nicoli, Pedro Augusto Gravatá | dez. 2013Não é difícil constatar a relevância do tema das migrações internacionais na contemporaneidade. Isso porque se está em um terreno de recorrentes e graves afrontas à dignidade da pessoa humana, sobretudo no que toca ao trabalho e aos desafios relacionados à proteção justrabalhista dos chamados imigrantes não documentados. ... -
A igualdade jurídica do trabalhador fronteiriço
Santos, Enoque Ribeiro dos; Farina, Bernardo Cunha | abr. 2011O fenômeno da globalização aproximou as relações humanas em todas as áreas e incentivou surgimento dos blocos econômicos, cujo intercâmbio é mais intenso, chegando até ao patamar no qual se encontra a União Europeia, exemplo mais avançado de integração regional, que possui autoridades políticas e administrativas ... -
Migrações e trabalho: uma análise a partir dos direitos sociais fundamentais
Silva, Marcelo Alves da; Mandalozzo, Silvana Souza Netto; Silva, Lenir Aparecida Mainardes da | maio 2018Versa sobre a condição do trabalhador imigrante. Com o crescimento dos fluxos migratórios se faz necessário observar o fenômeno da migração, demonstrando como as atuais políticas de tratamento do trabalhador imigrante geram sua exclusão social, indicando a necessidade de um novo tratamento que garanta o mínimo existencial ... -
Migrações venezuelanas: reflexões sobre governabilidade migratória, trabalho em condições dignas e escravidão contemporânea
Smith, Ana Elizabeth Maia Guedes Alcoforado; Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo | jun. 2023Reflete acerca da diáspora venezuelana, da gestão governamental migratória e da suscetibilidade dos imigrantes venezuelanos à escravidão contemporânea. Analisaremos a complexidade do problema à luz do direito fundamental ao trabalho digno. Para tanto, utiliza a metodologia dogmática, por meio de pesquisa bibliográfica. ... -
A proteção sócio-jurídica do trabalhador migrante à luz da Convenção n. 143 da OIT
Junqueira, Fernanda Antunes Marques | ago. 2019[por] A globalização, enquanto ciência e fenômeno, provocou, entre outros aspectos, o recrudescimento do fluxo migratório, cujas causas estão assentadas em múltiplos fatores, como o desemprego, a miséria, a ineficiência dos serviços públicos, desastres naturais, conflitos armados; perseguição e repressão; e violação ... -
Da proteção jurídica conferida ao trabalhador migrante no Brasil
Sena, Kamilla Rafaely Rocha de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Oliveira, Susane Maciel de | set. 2018Usando os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, investiga a adequação da legislação brasileira quanto à proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes, considerando a realidade migratória do país e de algumas das principais normas ... -
A tutela constitucional do trabalhador imigrante e a nacionalização do trabalho prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas
Marcon, Fernanda Almeida; Rossi, Giovana; Nora, Gabriela Almeida Marcon; Marcon, Denise Teresinha Almeida | mar. 2021[por] Analisa a compatibilidade entre a Constituição Federal e os ideais de "nacionalização do trabalho" previstos na CLT. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo e a pesquisa indireta (doutrinária), bibliográfica e eletrônica. Após um breve histórico da legislação migratória no Brasil, discorre-se sobre as normas ... -
A livre-circulação de trabalhadores no Mercosul e o trabalhador estrangeiro encontrado em condições análogas a trabalho escravo no Brasil
Carneiro, Carla Maria Santos | jun. 2014 -
A tutela jurídica do trabalhador migrante no Brasil
Zapolla, Letícia Ferrão; Oliveira, Laís Gonzales de; Carneiro, Cynthia Soares | dez. 2016[por] O migrante passou a ser peça-chave no desenvolvimento. Contudo, as políticas migratórias visam, em sua maioria, restringir a entrada de indivíduos pelas fronteiras nacionais, estimulando tipos específicos de migrantes. No contexto brasileiro, o estímulo à migração qualificada é efetuado, basicamente, pela Lei ...