Artigo de periódico
El derecho a la seguridad social en las constituciones políticas de Chile: una visión sinóptica (1833-2012)
Artigo de periódico
El derecho a la seguridad social en las constituciones políticas de Chile: una visión sinóptica (1833-2012)
[por] A seguridade social é fruto da Revolução Industrial do século XIX. No Chile a seguridade social também surge no mesmo século, resultado de um movimento internacional de preocupação com o bem estar social. Neste artigo o que se estuda é o desenvolvimento histórico e constitucional da seguridade social, a partir de uma visão sinótica. [eng] The social security is the result of the Industrial Revolution of the nineteenth century. In Chile the social security also arises in the same century, as a result of an international movement of concern with the social welfare. In this paper what we study is the historical and constitutional development of social security, from a synoptic view.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/102357Notas
Apresenta quadros com dados sobre: gestão atual do sistema de seguridade social chileno pelo setor público e pelo setor privado; estrutura do novo sistema do regime de contribuições a cargo do empregado, do empregador e do Estado.Notas de conteúdo
El concepto de la seguridad social y su debida concreción -- Evolución histórica de la seguridad social en las carta fundamentales chilenas: Análisis del derecho de la seguridad social establecido en la Constitución Política de 1980, reformada el año 2005. Seguridad social y orden internacional -- Alcances relevantes vinculados al texto constitucional vigente. Ideas más relevantes en torno a la Constitución de 1980 -- Colofón: vigencia y eficacia del derecho a la seguridad socialFonte
HUMERES NOGUER, Héctor. El derecho a la seguridad social en las constituciones políticas de Chile: una visión sinóptica (1833-2012). Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 147, p. 407-433, jul./set. 2012.Veja também
-
Brasil: el país que trabaja por la inclusión de los transexuales en la seguridad social
Borsio, Marcelo Fernando; Silva Filho, Jurandir Pereira da | out. 2023[por] Após a reforma da previdência brasileira no penúltimo ano que não incluiu as minorias, o Brasil se deparou com 206 mil pessoas transgêneras acarbouços de contribuições, contudo, com o desejo de se tornarem novos contribuintes. Atualmente, o sistema nacional de previdência social é inspirado no modelo alemão de Otto ... -
Ponencia: seguridad social sostenible y sistemas de protección social en la era digital Europea
Sierra Benítez, Esperanza Macarena | fev. 2019[spa] La protección social de los trabajadores de la economía digital y la financiación de la Seguridad Social son algunas de las preocupaciones más significativas para el conjunto de la sociedad europea. El número de pensionistas aumentará de forma preocupante para la sostenibilidad del sistema cuando los trabajadores ... -
O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios
Schwarz, Rodrigo Garcia | jun. 2008[por] Demonstra que o sistema de seguridade social brasileiro, tal como concebido no ordenamento jurídico imposto pela Constituição de 1988, pauta-se em uma idéia de solidariedade que é inerente ao Estado Providência e à social-democracia, que não se confunde com os ideais de fraternidade e de solidariedade, pautados na ... -
Seguridad social para el sector informal: el caso de México y una aproximación latinoamericana
Ruiz Moreno, Ángel Guillermo | dez. 2009[por] Não existem mecanismos confiáveis de proteção social efetiva para os milhões de seres humanos que, a duras penas, sobrevivem na economia informal dos países latinoamericanos. A OIT promove e difunde políticas para proteção social, oferecendo aos países-membros assistência técnica para regular e instrumentar as ... -
Seguridade social
Gonçalves, Mariarosa Costa | set. 2010[por] A preocupação da humanidade na tutela dos direitos sociais data de um passado recente e o homem tem lutado para reduzir os efeitos das desventuras da vida, como doença, velhice, entre outros. Na pré-história, os grupos humanos caçavam e compartilhavam a caça com o objetivo de sobreviver. Notase que o homem sempre ... -
Estado de calamidade pública e a Covid-19: por que precisamos (muito) olhar para a seguridade social no Brasil?
Borsio, Marcelo Fernando; Santos, Júlio Edstron S. | dez. 2021[por] Por meio do método hipotético dedutivo, análise dos dados oficiais do ano de 2020 e revisão da bibliografia, demonstra, pelo prisma jurídico, como a pandemia mundial causada pela Covid-19 evidenciou os problemas estruturais do Brasil, sobretudo na área da Seguridade Social. O resultado desta verificação é que, com ... -
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988: necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
Pierdoná, Zélia Luiza; Marques, Carlos Gustavo Moimaz | ago. 2024[por] A Constituição de 1988 instituiu um sistema de proteção social, denominado seguridade social, o qual envolve três subsistemas: o da saúde, o previdenciário e o assistencial. Visa demonstrar a estrutura constitucional dos subsistemas previdenciário e assistencial, destacando a necessidade de que os poderes constituídos ... -
Custeio da seguridade social no Brasil: a previdência social é deficitária ou superavitária?
Wolf, Guilherme Eidelwein; Buffon, Marciano | jul. 2017[por] Apresenta conceitos frente ao tema do custeio da Seguridade Social no Brasil. Serão expostas as características do sistema contributivo e das contribuições sociais da Seguridade Social. Analisa as fontes de custeio da Seguridade Social no Brasil e alcançar a conclusão do problema proposto, identificando o déficit ... -
A história da formação operária e do sindicalismo brasileiros: da experiência anarquista ao sindicalismo pós-constituinte: dos novos movimentos sociais às teorias dos movimentos sociais
Andrade, Everaldo Gaspar Lopes de; Lira, Fernanda Barreto; D'Angelo, Isabele Bandeira de Moraes | jun. 2015[por] Pesquisa sobre a literatura jurídico-trabalhista voltada para a história da formação operária brasileira revela que a mesma não mantém vínculos com estudos produzidos noutros campos dos chamados saberes sociais. Com isso, se omite em relação ao primeiro movimento sindical o de raiz anarquista, que se iniciou nas ... -
El papel del Estado en la mitigación de los impactos de las nuevas tecnologías en el acceso al derecho humano a la seguridad social de las personas vulnerables
Mendizábal Bermúdez, Gabriela | abr. 2024[por] A indústria 4.0 caracterizada pelo uso de tecnologias digitais está mudando a forma como nos relacionamos, consumimos, treinamos e também trabalhamos. Isto tornou mais visíveis as assimetrias na educação, no rendimento económico e no desenvolvimento laboral da população e, longe de ser uma janela de oportunidade, ...