[por] Estuda a evolução dos Direitos Sociais em face da globalização da economia, desenvolvendo seu estudo histórico até os dias atuais, com ênfase no Direito da Seguridade Social. Uma visão do Direito Social mexicano, que tem como base a primeira constituição a trazer tais direitos no mundo, que é um marco histórico e ...

[spa] En el derecho laboral, el Estado se involucra en las relaciones privadas de trabajo protegiendo a la parte más débil de esa relación, precisamente en atención a tal tutela, la ley laboral vigente recoge y establece una serie de manifestaciones concretas, elevadas a la categoría de principios generales por la doctrina, ...

[por] Inicialmente, analisa os títulos executivos judiciais e extrajudiciais previstos no Código de Processo Civil de 2015, especialmente em relação às normas jurídicas e às modificações trazidas no novo diploma processual. Feito isso, passar-se-á ao estudo dos títulos executivos constantes no regramento trabalhista e ...

[por] Analisa o instituto da pré-executividade no âmbito da processualística laboral. Neste particular, visa buscar, através dos fundamentos extraídos de julgados contraditórios, elementos e técnicas que garantam unidade e coerência ao ordenamento jurídico sem descurar da realidade prática. Para isso são estudadas diversas ...

[por] Analisa a viabilidade e a eficácia da aplicação da denunciação da lide no processo do trabalho, tendo em vista o cancelamento da OJ 227 da SDI-1 do TST, a qual trazia o entendimento de que tal espécie de intervenção de terceiros era incompatível com as demandas laborais. Demonstrar-se-á, assim, que a denunciação ...