[spa] Las relaciones laborales de índole colectivo que se suscitan en el ámbito de la empresa privada, la burocracia gubernamental y en particular en los organismos públicos descentralizados, así como de organismos sociales o paraestatales suelen y deben darse en un ámbito de respeto, consenso dialogo y en la toma de ...

[por] Os cursos de direito no México já mantém a disciplina direito penal do trabalho, tamanha a importância desta matéria que é estudada como ramo semiautônimo da ciência jurídica. Examina-se o conceito e a utilidade do direito penal como forma de coação para o respeito às normas trabalhistas. Os tipos penais da legislação ...

[por] Estuda a evolução dos Direitos Sociais em face da globalização da economia, desenvolvendo seu estudo histórico até os dias atuais, com ênfase no Direito da Seguridade Social. Uma visão do Direito Social mexicano, que tem como base a primeira constituição a trazer tais direitos no mundo, que é um marco histórico e ...

[por] A Constituição política de qualquer país é a lei fundamental da organização do Estado, a qual determina a sua forma de governo, sua organização. Tais direitos e obrigações constitucionais são de ordem pública e interesse social e devem ser atendidos e respeitados pelo próprio Estado e pelos governados. Esse conjunto ...

[por] Analisa como o uso da inteligência artificial representa um desafio para a maioria dos sistemas jurídicos em nível mundial, que devem gerar políticas públicas e adaptar mecanismos para garantir os direitos das pessoas, incluindo a transparência na gestão algorítmica e a proteção de seus dados pessoais. Nesse sentido, ...