Os contratos de fornecimento industrial, ainda quando vinculados à atividade-fim da empresa-cliente, acompanham uma tendência universal de desconcentração produtiva. Se não mascaram típicas relações de emprego com o cliente, consubstanciam modalidade de terceirização material (de produção), que não se confunde com a ...

Dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Estabelece atribuições e competências da Secretaria de Administração Orçamento e Finanças do TST.

Delega competências ao Coordenador de Material e Logística do Tribunal Superior do Trabalho.

[por] Consiste em uma abordagem teórica e prática da validade e eficácia da proibição do emprego da mão de obra terceirizada em condomínios edilícios. Tal proibição adotada e descrita em uma convenção coletiva assinada entre sindicato e federação, por cláusula de convenção sindical coletiva patronal, não deve ficar vigendo ...

[por] O capitalismo é caracterizado por crises sazonais, que alteram a estrutura das relações de trabalho. Tais mudanças aumentaram o uso de tecnologia, eliminando parte da necessidade de mão de obra humana. Criou-se assim dissenso doutrinário sobre qual seria a forma de desemprego vigente, estrutural ou conjuntural, e ...