Ato
Ato n. 214/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de abril de 2011
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Ato n. 214/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de abril de 2011
Dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Estabelece atribuições e competências da Secretaria de Administração Orçamento e Finanças do TST.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/11938Description
Revoga o Ato n. 611/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 6 de novembro de 2007Revogado pelo Ato n. 30/CLCON.CMLOG.SEA.GDGSET.GP, de 14 de fevereiro de 2020
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 214/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de abril de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 14, p. 7-11, 8 abr. 2011.Subject
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See also
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Ato n. 541/GDGSET.GP, de 11 de novembro de 2016
Extingue a Seção de Acompanhamento de Ações Judiciais da Divisão de Legislação de Pessoal e a Seção de Acompanhamento de Despesas Odontológicas da Coordenadoria de Saúde Complementar do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cria a Seção de Execução Orçamentária, vinculada à Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Transforma, ... -
Ato n. 2/SEAOF, de 5 de março de 2010
Estabelece e dispõe sobre as autorizações de fornecimento de produtos e serviços objeto de Ata de Registro de Preço. Delega competência para o Coordenador de Material e Logística do Tribunal Superior do Trabalho e seu substituto. -
Ato n. 215/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de abril de 2011
Dispõe sobre modificações na estrutura da Coordenadoria de Material e Logística, subordinada à Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho. Transforma a Seção de Termo de Referência e Reprografia em Seção de Gestão de Contratos de Terceirização. Estabelece as competências desta e ... -
Ato n. 315/SEAOF.GDGSET.GP, de 10 de maio de 2012
Dispõe sobre os procedimentos necessários à elaboração do planejamento anual de contratações do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ordem de Serviço n. 1/SEAOF.GDGSET, de 11 de outubro de 2007
Dá incumbência à Coordenadoria de Licitações e Contratos de comunicar à Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho a proximidade do término de vigência dos contratos, para que consulte a unidade administrativa encarregada de sua fiscalização sobre a necessidade de manter as ... -
Ato n. 149/GDGSET, de 19 de março de 2020
Delega competência para a prática de atos, decorrente do uso do Certificado Digital A1 expedido para o CNPJ do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 539/GDGSET.GP, de 21 de agosto de 2008
Delega competência aos Coordenadores da Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças e ao Coordenador de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho para determinar o arquivamento e desarquivamento justificado de processos administrativos físicos convertidos em eletrônicos. -
Ato n. 446/GDGSET, de 9 de junho de 2023
Altera o Ato n. 149/GDGSET, de 19 de março de 2020, que delega competência para a prática de atos, decorrente do uso do Certificado Digital A1 expedido para o CNPJ do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 788/GDGSET, de 10 de dezembro de 2024
Subdelega competência ao Coordenador de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho para representar o órgão TST (CNPJ n. 00.509.968/0001- 48) como pessoa física responsável pelo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) perante a Receita Federal do Brasil ... -
Ato n. 478/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2010
Transforma unidades administrativas, funções comissionadas e cargos em comissão; transfere funções comissionadas; cria Seções; e altera a denominação de Seções no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
