• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O sistema brasileiro de previdência social

    Russomano, Mozart Victor | out. 1958
    Thumbnail

    PDF (2Mb)

    Coleção
    • Artigos9450
    • Produção intelectual de Ministros782

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O sistema brasileiro de previdência social

    Russomano, Mozart Victor | out. 1958
    PDF (2Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/100397
    Notas
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho

    Relatório apresentado, por designação da Sociedade Internacional de Direito Social, em nome do Brasil, ao II Congresso Internacional de Direito Social, realizado de 8 a 15 de junho de 1958, na cidade de Bruxelas
    Fonte
    RUSSOMANO, Mozart Victor. O sistema brasileiro de previdência social. Revista da Faculdade de Direito de Pelotas, Porto Alegre, v. 3, n. 4, p. 119-132, out. 1958.
    Assunto
    Previdência social, análise, Brasil ; Reforma previdenciária, Brasil
    Coleção
    • Artigos9450
    • Produção intelectual de Ministros782

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O sistema de contas previdenciárias capitalizadas e nocionais para benefícios programados e o híbrido clássico para os não programados: a experiência alienígena e a bússola da solidariedade na era pós-Covid-19 versus os riscos conglobantes 

      Santana Filho, Dariel Oliveira de; Borsio, Marcelo Fernando; Guedes, Jefferson | jun. 2021
      [por] Analisa, tendo como compasso o instituto jurídico da solidariedade, os sistemas de previdência social adotados por dezenas de países nas últimas décadas, trazendo a experiência alienígena como parâmetro empírico a ser observado em Terra Brasilis ao atualizar o seu ordenamento jurídico previdenciário. Para tanto, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma previdenciária: entre falácias e certezas 

      Ibrahim, Fábio Zambitte | abr. 2020
      [por] Aponta os reais problemas da Previdência, desvendando falácias e revelando certezas, dividido em cinco partes, sendo a primeira: "A Proteção Social e Liberdade"; a segunda: "Problemas Falsos do Sistema Previdenciário brasileiro – quem são os privilegiados da Previdência Social?", discorrendo sobre os servidores ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O Estado brasileiro nos regimes de previdência pública e geral 

      Silva, Roberta Soares da; Vieira, Ester Moreno de Miranda | ago. 2023
      [por] Na história das legislações precedentes, muitos foram os esforços para a construção do ideário da previdência social no Brasil. A construção jurídica da seguridade social, na legislação pátria, partiu do modelo de sistema beveridgiano – sistema mais aperfeiçoado de proteção social – concepção universalista – para ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A proteção previdenciária e as reformas implementadas pelas Emendas constitucionais 20/1998, 41/2003 e 103/2019 

      Pierdoná, Zélia Luiza; Leal, Bruno Bianco | abr. 2020
      [por] Apresenta as normas constitucionais relacionadas à proteção previdenciária, desde a redação originária da Constituição de 1988 até a recente reforma previdenciária, bem como analisar se os ajustes efetuados pela EC 103/2019 foram necessários e se são suficientes para garantir, além da proteção previdenciária, outros ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A sustentabilidade atuarial da previdência social do Brasil e a crise transnacional da previdência no direito comunitário europeu 

      Milhoranza, Mariângela Guerreiro; Abrahão, Moysés Teixeira | out. 2016
      O presente artigo analisa os antecedentes históricos do direito fundamental à previdência social no Brasil e no Direito Comunitário europeu, bem como a crise previdenciária mundial. No que tange ao Brasil, o estudo traz alternativas à crise previdenciária a partir da formulação de um superávit fiscal previdenciário, com ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A necessidade de ajustes para garantir a sustentabilidade da previdência social brasileira 

      Pierdoná, Zélia Luiza | ago. 2023
      [por] A Constituição de 1988 estabeleceu um sistema protetivo denominado seguridade social, o qual é formado por três direitos sociais: saúde, previdência e assistência social. O acesso à saúde pública foi universalizado; a previdência, destinada aos trabalhadores e seus dependentes, passou a ter uma cobertura bem maior ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os desafios após a pandemia da covid-19: a necessária convergência da política laboral com a proteção ofertada pela seguridade social 

      Rocha, Daniel Machado da | ago. 2022
      [por] Reflete sobre a suficiência dos regimes previdenciários públicos para o enfrentamento dos problemas vivenciados na atual conjuntura social, situação que foi agravada pela pandemia da covid-19. Inicialmente, são tecidas considerações sobre as dificuldades enfrentadas pelos sistemas previdenciários para permanecer ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O impacto da Emenda constitucional 103/2019 no orçamento da União 

      Kerbauy, Luís | ago. 2023
      [por] A reforma da previdência social promovida pela EC 103/19 reduziu direitos sociais na tentativa de conter despesas. A Constituição federal, em diversos dispositivos, indica a necessidade de promoção social, com erradicação da pobreza e das desigualdades. Diretrizes econômicas trilham um caminho bipartido entre a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reforma da previdência de 2019: uma reflexão sobre os fundamentos, a principiologia e as perspectivas da seguridade social no Brasil 

      Barbosa, Washington Luís Batista | abr. 2020
      [por] Posteriormente à aprovação da Reforma da Previdência de 2019, que dividiu a sociedade brasileira, este artigo pretende romper a cortina de fumaça promovida pelo turbilhão de narrativas ideológicas de lado a lado e buscar compreender os pilares e os princípios que nortearam e, por que não dizer, nortearão as ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988: necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade 

      Pierdoná, Zélia Luiza; Marques, Carlos Gustavo Moimaz | ago. 2024
      [por] A Constituição de 1988 instituiu um sistema de proteção social, denominado seguridade social, o qual envolve três subsistemas: o da saúde, o previdenciário e o assistencial. Visa demonstrar a estrutura constitucional dos subsistemas previdenciário e assistencial, destacando a necessidade de que os poderes constituídos ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58655 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.