Artigo de periódico
O sistema de contas previdenciárias capitalizadas e nocionais para benefícios programados e o híbrido clássico para os não programados: a experiência alienígena e a bússola da solidariedade na era pós-Covid-19 versus os riscos conglobantes
Artigo de periódico
O sistema de contas previdenciárias capitalizadas e nocionais para benefícios programados e o híbrido clássico para os não programados: a experiência alienígena e a bússola da solidariedade na era pós-Covid-19 versus os riscos conglobantes
[por] Analisa, tendo como compasso o instituto jurídico da solidariedade, os sistemas de previdência social adotados por dezenas de países nas últimas décadas, trazendo a experiência alienígena como parâmetro empírico a ser observado em Terra Brasilis ao atualizar o seu ordenamento jurídico previdenciário. Para tanto, como metodologia, foram utilizadas a pesquisa bibliográfica exploratória e a análise qualitativa. Investigou-se como decorreu o processo de transição entre o sistema de repartição para o de capitalização em diversos países, bem como as contrarreformas ocorridas nos últimos anos. Além disso, pesquisou-se como se deu o desdobramento do caminho híbrido de contas virtuais/nocionais nas nações que o seguiram, máxime na Itália, Suécia, Letônia e Polônia, fazendo-se um balanço sobre os erros e acertos desse sistema previdenciário. In fine, serão apresentadas as experiências colhidas nos países perscrutados, oferecendo-se novos elementos para uma visão mais holística dos diversos sistemas previdenciários, o que certamente ajudará no aprimoramento da qualidade dos debates que versam sobre o futuro da previdência social brasileira. [eng] This work sought to analyze, with the compass of the legal institute of solidarity, the social security systems adopted by dozens of countries in the last decades, bringing the alien experience as an empirical parameter to be observed in Terra Brasilis when updating its social security legal system. Therefore, as a methodology, exploratory bibliographic research and qualitative analysis were used. It was investigated how the transition process went from the pay-as-yougo system to the capitalization system in several countries, as well as the counter-reforms that have taken place in recent years. In addition, research was carried out on how the hybrid path of virtual / notional accounts unfolded in the nations that followed it, maximally in Italy, Sweden, Latvia and Poland, taking stock of the mistakes and successes of this social security system. In fine, the experiences gathered in the countries surveyed were presented, offering new elements for a more holistic view of the various social security systems, which will certainly help in improving the quality of the debates that deal with the future of Brazilian social security.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/190511Description
Estudo de direito comparado sobre o sistema de contas nocionais na Itália, Letônia, Polônia e SuéciaTable of contents
As principais dissimilitudes entre os sistemas de repartição e de capitalização -- O escarmento do sistema de capitalização integral verificado em dezenas de países nas últimas décadas -- O caminho híbrido: o sistema de contas nocionais/virtuais: As experiências alienígenas com o sistema de contas nocionais: Suécia. Polônia. Itália. Letônia -- A experiência das contas nocionais nesses quatro países -- As principais vantagens e desvantagens das contas nocionais -- A gradativa forma de aplicação no mercado financeiro para o sistema de capitalização previdenciário, inclusive quanto aos benefícios por incapacidade, diante dos riscos conglobantes.In
Citation
SANTANA FILHO, Dariel Oliveira de; BORSIO, Marcelo Fernando; GUEDES, Jefferson. O sistema de contas previdenciárias capitalizadas e nocionais para benefícios programados e o híbrido clássico para os não programados: a experiência alienígena e a bússola da solidariedade na era pós-Covid-19 versus os riscos conglobantes = The system of capitalized and notional pension accounts for programmed benefits and the classic hybrid for the unscheduled: the alien experience and the compass of solidarity in the post-covid-19 era versus the conglobating risks. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, SP, v. 47, n. 217, p. 29-64, maio/jun. 2021.Related items
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