Artigo de periódico
O sistema de contas previdenciárias capitalizadas e nocionais para benefícios programados e o híbrido clássico para os não programados: a experiência alienígena e a bússola da solidariedade na era pós-Covid-19 versus os riscos conglobantes
Artigo de periódico
O sistema de contas previdenciárias capitalizadas e nocionais para benefícios programados e o híbrido clássico para os não programados: a experiência alienígena e a bússola da solidariedade na era pós-Covid-19 versus os riscos conglobantes
[por] Analisa, tendo como compasso o instituto jurídico da solidariedade, os sistemas de previdência social adotados por dezenas de países nas últimas décadas, trazendo a experiência alienígena como parâmetro empírico a ser observado em Terra Brasilis ao atualizar o seu ordenamento jurídico previdenciário. Para tanto, como metodologia, foram utilizadas a pesquisa bibliográfica exploratória e a análise qualitativa. Investigou-se como decorreu o processo de transição entre o sistema de repartição para o de capitalização em diversos países, bem como as contrarreformas ocorridas nos últimos anos. Além disso, pesquisou-se como se deu o desdobramento do caminho híbrido de contas virtuais/nocionais nas nações que o seguiram, máxime na Itália, Suécia, Letônia e Polônia, fazendo-se um balanço sobre os erros e acertos desse sistema previdenciário. In fine, serão apresentadas as experiências colhidas nos países perscrutados, oferecendo-se novos elementos para uma visão mais holística dos diversos sistemas previdenciários, o que certamente ajudará no aprimoramento da qualidade dos debates que versam sobre o futuro da previdência social brasileira. [eng] This work sought to analyze, with the compass of the legal institute of solidarity, the social security systems adopted by dozens of countries in the last decades, bringing the alien experience as an empirical parameter to be observed in Terra Brasilis when updating its social security legal system. Therefore, as a methodology, exploratory bibliographic research and qualitative analysis were used. It was investigated how the transition process went from the pay-as-yougo system to the capitalization system in several countries, as well as the counter-reforms that have taken place in recent years. In addition, research was carried out on how the hybrid path of virtual / notional accounts unfolded in the nations that followed it, maximally in Italy, Sweden, Latvia and Poland, taking stock of the mistakes and successes of this social security system. In fine, the experiences gathered in the countries surveyed were presented, offering new elements for a more holistic view of the various social security systems, which will certainly help in improving the quality of the debates that deal with the future of Brazilian social security.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190511Description
Estudo de direito comparado sobre o sistema de contas nocionais na Itália, Letônia, Polônia e SuéciaTable of contents
As principais dissimilitudes entre os sistemas de repartição e de capitalização -- O escarmento do sistema de capitalização integral verificado em dezenas de países nas últimas décadas -- O caminho híbrido: o sistema de contas nocionais/virtuais: As experiências alienígenas com o sistema de contas nocionais: Suécia. Polônia. Itália. Letônia -- A experiência das contas nocionais nesses quatro países -- As principais vantagens e desvantagens das contas nocionais -- A gradativa forma de aplicação no mercado financeiro para o sistema de capitalização previdenciário, inclusive quanto aos benefícios por incapacidade, diante dos riscos conglobantes.In
Citation
SANTANA FILHO, Dariel Oliveira de; BORSIO, Marcelo Fernando; GUEDES, Jefferson. O sistema de contas previdenciárias capitalizadas e nocionais para benefícios programados e o híbrido clássico para os não programados: a experiência alienígena e a bússola da solidariedade na era pós-Covid-19 versus os riscos conglobantes = The system of capitalized and notional pension accounts for programmed benefits and the classic hybrid for the unscheduled: the alien experience and the compass of solidarity in the post-covid-19 era versus the conglobating risks. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 217, p. 29-64, maio/jun. 2021.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão
[por] O Congresso Nacional aprovou a reforma da previdência através da Emenda Constitucional 103/2019. As alterações produzidas no sistema previdenciário envolveram tanto o Regime Geral da Previdência Social quanto o Regime Próprio de Previdência Social. A reforma da previdência teve como propósito primordial: sanear a ... -
Formalismo jurídico y realidad de la seguridad social
[por] Identifica categorias conceituais para em seguida, examinar os elementos que permitem identificar aspectos axiológicos objetivando estudar o que ocorre no cenário real dos modelos da Seguridade Social na Bolívia. Busca-se analisar a importância dos sistemas de Seguridade Social transladados para os países ... -
A reforma previdenciária: entre falácias e certezas
[por] Aponta os reais problemas da Previdência, desvendando falácias e revelando certezas, dividido em cinco partes, sendo a primeira: "A Proteção Social e Liberdade"; a segunda: "Problemas Falsos do Sistema Previdenciário brasileiro – quem são os privilegiados da Previdência Social?", discorrendo sobre os servidores ... -
O direito fundamental à Previdência Social e sua realização por meio do sistema de repartição
A Constituição de 1988, rompendo com o modelo oitocentista-liberal, inaugurou um novo marco para o Direito positivo brasileiro, dando especial atenção a valores consagrados pelo pacto jus-político que a antecedeu. O Direito, por consequência, perde o caráter meramente repressivo e, em contrapartida, ganha novas funções, ... -
Seguridade social: proteção da concepção à morte
[por] Demonstra que a ampla gama de proteção que a Seguridade Social representa para os cidadãos, posto que seu alcance é desconhecido e/ou não compreendido por todos. Desde a concepção até a morte do cidadão, ele é alcançado pela proteção social imposta pela Constituição Federal, seja através da Saúde, da Previdência ... -
Custeio da seguridade social no Brasil: a previdência social é deficitária ou superavitária?
[por] Apresenta conceitos frente ao tema do custeio da Seguridade Social no Brasil. Serão expostas as características do sistema contributivo e das contribuições sociais da Seguridade Social. Analisa as fontes de custeio da Seguridade Social no Brasil e alcançar a conclusão do problema proposto, identificando o déficit ... -
A previdência social e as relações de trabalho: uma análise a partir das alterações promovidas pela PEC 06/2019
[por] Está prestes a ser promulgada a Emenda à Constituição 06/2019, que modifica o sistema previdenciário nacional. A Reforma da Previdência, que afetará mais de 170 milhões de pessoas no Brasil, traz alterações que impactarão profundamente a vida do segurado. O estudo tem como objetivo a identificação de duas das ... -
Previdência complementar no serviço público: privatização do modelo ou solidarização do risco
[por] Analisa a previdência complementar no serviço público sob os pontos de vista da privatização do modelo ou da solidarização do risco. Mediante análise da doutrina e da legislação, nota-se que as razões de criação desse regime estão relacionadas à revisão do papel do Estado como garantidor da proteção social, já que ... -
O enfrentamento da incapacidade social ambiental do trabalho: o trabalhador contaminado pelo vírus HIV
[por] Investiga se as aposentadorias permanentes dos segurados do regime geral de previdência social que são portadores de HIV/AIDS podem ser restabelecidas ainda que tenham sido cessadas antes do advento da Lei 13.847/2019. Concluiu-se que uma vez que o Estado reconheceu a vulnerabilidade desse grupo social, dispensando ... -
Ponencia: seguridad social sostenible y sistemas de protección social en la era digital Europea
[spa] La protección social de los trabajadores de la economía digital y la financiación de la Seguridad Social son algunas de las preocupaciones más significativas para el conjunto de la sociedad europea. El número de pensionistas aumentará de forma preocupante para la sostenibilidad del sistema cuando los trabajadores ...
