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    Artigo de periódico

    Reforma da previdência de 2019: uma reflexão sobre os fundamentos, a principiologia e as perspectivas da seguridade social no Brasil

    Barbosa, Washington Luís Batista | abr. 2020
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    PDF (590Kb)

    RVBI
    001175107
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    Artigo de periódico

    Reforma da previdência de 2019: uma reflexão sobre os fundamentos, a principiologia e as perspectivas da seguridade social no Brasil

    Barbosa, Washington Luís Batista | abr. 2020
    PDF (590Kb)

    [por] Posteriormente à aprovação da Reforma da Previdência de 2019, que dividiu a sociedade brasileira, este artigo pretende romper a cortina de fumaça promovida pelo turbilhão de narrativas ideológicas de lado a lado e buscar compreender os pilares e os princípios que nortearam e, por que não dizer, nortearão as transformações do Sistema de Seguridade Social Brasileiro.
     
    [eng] The 2019 Social Security Reform were approved, and divided Brazilian society, this article intends to break the smokescreen promoted by the maelstrom of ideological narratives side by side and seek to understand the pillars and principles that guided them and, why not say, will guide the transformations of the Brazilian Social Security System.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/172913
    Table of contents
    Os pilares da reforma da previdência de 2019: Pilar da idade mínima. Pilar combate às fraudes. Pilar mecanismos de execução e cobrança de dívidas. Pilar desjudicialização dos conflitos previdenciários -- Os princípios da reforma da previdência de 2019: Princípio da segurança jurídica. Princípio da justiça previdenciária. Princípio do equilíbrio e da sustentabilidade
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 46, n. 210 (mar./abr. 2020)
    Citation
    BARBOSA, Washington Luís Batista. Reforma da previdência de 2019: uma reflexão sobre os fundamentos, a principiologia e as perspectivas da seguridade social no Brasil = The 2019 social security: a reflection on the fundamentals, principles and prospects of the Brazilian social security system. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 46, n. 210, p. 301-315, mar./abr. 2020.
    Subject
    Reforma da previdência, Brasil ; Idade mínima, Brasil ; Fraude, Brasil ; Dívida previdenciária, Brasil ; Princípio da segurança jurídica, Brasil ; Capitalização, Brasil
    RVBI
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