Artigo de periódico
A reforma previdenciária: entre falácias e certezas
[por] Aponta os reais problemas da Previdência, desvendando falácias e revelando certezas, dividido em cinco partes, sendo a primeira: "A Proteção Social e Liberdade"; a segunda: "Problemas Falsos do Sistema Previdenciário brasileiro – quem são os privilegiados da Previdência Social?", discorrendo sobre os servidores públicos, Forças Armadas, exercentes de mandatos eletivos; a terceira: "Problemas Reais do Sistema Previdenciário brasileiro"; a quarta: "A Repartição Simples Como Solução Jurídica e Econômica da Nova Previdência"; e a quinta: "O Aprimoramento da Previdência e as Expectativas de Mercado – Uma Conciliação Possível". [eng] This article aims to point out the real problems of Social Security, unraveling fallacies and revealing certainties, divided into 5 parts, the first: Social protection and freedom, the second: False Problems of the Brazilian Social Security System – who are the privileged social security?, addressing the civil servants, the armed forces, electives, the third: Real Problems of the Brazilian Social Security System, the fourth: The Simple Breakdown as a New Social Security Legal and Economic Solution and the fifth: The Improvement of Social Security and Expectations Market – A Possible Conciliation.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/172910Table of contents
Problemas falsos do sistema previdenciário brasileiro: quem são os privilegiados da previdência social?: Servidores públicos. Forças armadas. Exercentes de mandato eletivo. Quem são os privilegiados? -- Problemas reais do sistema previdenciário brasileiro: Lacunas de cobertura. Financiamento do sistema -- A repartição simples como solução jurídica e econômica da nova previdência: Repartição simples no contexto de envelhecimento populacional e redução da natalidade. O financiamento misto como solução -- O aprimoramento da previdência e as expectativas de mercado: uma conciliação possívelIn
Citation
IBRAHIM, Fábio Zambitte. A reforma previdenciária: entre falácias e certezas = Social security reform: between fallacies and certainty. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 46, n. 210, p. 109-131, mar./abr. 2020.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
O sistema de contas previdenciárias capitalizadas e nocionais para benefícios programados e o híbrido clássico para os não programados: a experiência alienígena e a bússola da solidariedade na era pós-Covid-19 versus os riscos conglobantes
[por] Analisa, tendo como compasso o instituto jurídico da solidariedade, os sistemas de previdência social adotados por dezenas de países nas últimas décadas, trazendo a experiência alienígena como parâmetro empírico a ser observado em Terra Brasilis ao atualizar o seu ordenamento jurídico previdenciário. Para tanto, ... -
Para uma modernidade técnica previdenciária: um novo CRPS e uma nova PREVIC
[por] Traduz as bases de cada uma das instituições públicas no ambiente jurídico brasileiro constitucional. O sistema de seguridade social, no Brasil, possui três subsistemas, sendo um deles o da previdência social. Existem três regimes previdenciários: o geral, o dos servidores e o complementar. No ambiente do RGPS ... -
Os desafios após a pandemia da covid-19: a necessária convergência da política laboral com a proteção ofertada pela seguridade social
[por] Reflete sobre a suficiência dos regimes previdenciários públicos para o enfrentamento dos problemas vivenciados na atual conjuntura social, situação que foi agravada pela pandemia da covid-19. Inicialmente, são tecidas considerações sobre as dificuldades enfrentadas pelos sistemas previdenciários para permanecer ... -
Custeio da seguridade social no Brasil: a previdência social é deficitária ou superavitária?
[por] Apresenta conceitos frente ao tema do custeio da Seguridade Social no Brasil. Serão expostas as características do sistema contributivo e das contribuições sociais da Seguridade Social. Analisa as fontes de custeio da Seguridade Social no Brasil e alcançar a conclusão do problema proposto, identificando o déficit ... -
O futuro da previdência social
[por] Dois são os objetivos: um, identificar causas preponderantes do problema do custeio da previdência social brasileira e, o outro, propor medidas ao seu equacionamento, tendo em vista que as sucessivas reformas da previdência, nas últimas três décadas, sinalizam para a extinção do regime próprio e para criação de um ... -
Conflitos previdenciários à luz do CPC/2015: a mediação e a conciliação como técnicas alternativas de resolução de controvérsias previdenciárias
[por] Os conflitos são inevitáveis, especialmente em uma sociedade plural como a em que vivemos. Eles não devem e não podem ser eliminados, pois são inerentes à condição humana, às interações sociais, familiares ou pessoais. A convivência com as adversidades tem se mostrado cada vez mais difícil e isso gera um questionamento ... -
A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão
[por] O Congresso Nacional aprovou a reforma da previdência através da Emenda Constitucional 103/2019. As alterações produzidas no sistema previdenciário envolveram tanto o Regime Geral da Previdência Social quanto o Regime Próprio de Previdência Social. A reforma da previdência teve como propósito primordial: sanear a ... -
Seguridade social: proteção da concepção à morte
[por] Demonstra que a ampla gama de proteção que a Seguridade Social representa para os cidadãos, posto que seu alcance é desconhecido e/ou não compreendido por todos. Desde a concepção até a morte do cidadão, ele é alcançado pela proteção social imposta pela Constituição Federal, seja através da Saúde, da Previdência ... -
Princípios do compliance e da governança previdenciária
[por] Estuda os novos princípios constitucionais, a partir da Emenda constitucional 103, de 2019, que foram atribuídos para a estruturação e a gestão da previdência social. São eles: princípios do compliance e da governança previdenciária, princípio do controle interno e princípio da transparência. Para alcançar esse ... -
A necessidade de ajustes para garantir a sustentabilidade da previdência social brasileira
[por] A Constituição de 1988 estabeleceu um sistema protetivo denominado seguridade social, o qual é formado por três direitos sociais: saúde, previdência e assistência social. O acesso à saúde pública foi universalizado; a previdência, destinada aos trabalhadores e seus dependentes, passou a ter uma cobertura bem maior ...
