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Artigo de periódico

Hipoteca judiciária: a (re)descoberta do instituto diante da Súmula n. 375 do STJ: execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciária

dc.contributor.authorClaus, Ben-Hur Silveira
dc.date.accessioned2017-02-02T18:19:44Z
dc.date.available2017-02-02T18:19:44Z
dc.date.issued2013
dc.identifier.citationCLAUS, Ben-Hur Silveira. Hipoteca judiciária: a (re)descoberta do instituto diante da Súmula n. 375 do STJ: execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciária. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 81, n. 4, p. 17-34, out./dez. 2015.pt_BR
dc.identifier.citationCLAUS, Ben-Hur Silveira. Hipoteca judiciária: a (re)descoberta do instituto diante da Súmula n. 375 do STJ: execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciária. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 3, n. 4, p. 27-36, jun. 2014.pt_BR
dc.identifier.citationCLAUS, Ben-Hur Silveira. Hipoteca judiciária: a (re)descoberta do instituto diante da Súmula n. 375 do STJ: execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciária. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 78, n. 3, p. 197-205, fev. 2014.pt_BR
dc.identifier.citationCLAUS, Ben-Hur Silveira. Hipoteca judiciária: a (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do STJ: execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciária. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 357, p. 7-22, set. 2013.pt_BR
dc.identifier.citationCLAUS, Ben-Hur Silveira. Hipoteca judiciária: a (re)descoberta do instituto diante da Súmula n. 375 do STJ: execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciária. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, v. 42, n. 41, p. 45-60, 2013.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/100338
dc.description.abstractFundamenta a utilização da hipoteca judiciária como medida útil à efetividade da execução, sobretudo após o advento da Súmula 375 do STJ. Além de assegurar ao autor da ação direito de sequela sobre os bens objeto do gravame, a hipoteca judiciária inibe fraude à execução.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA Súmula 375 do STJ: proteção ao terceiro de boa-fé -- A hipoteca judiciária como remédio contra os males da Súmula 375 do STJ -- As sete virtudes capitais da hipoteca judiciária: A primeira virtude: a publicação da sentença constitui a hipoteca judiciária. A segunda virtude: a implementação de ofício. A terceira virtude: confere direito de sequela sobre imóveis gravados. A quarta virtude: inibir fraude à execução. A quinta virtude: é instituto de ordem pública. A sexta virtude: o recurso não suspende sua eficácia imediata. A sétima virtude: uma garantia que não exclui outraspt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmula n. 375pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 81, n. 4 (out./dez. 2015)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 3, n. 4 (jun. 2014)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 78, n. 2 (fev. 2014)pt_BR
dc.relation.ispartofJustiça do trabalho: ano 30, n. 357 (set. 2013)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: vol. 42, n. 41 (2013)
dc.subjectHipoteca judiciária, Brasilpt_BR
dc.subjectExecução trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectFraude de execução, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de sequela, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da efetividade, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmula n. 375pt_BR
dc.titleHipoteca judiciária: a (re)descoberta do instituto diante da Súmula n. 375 do STJ: execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciáriapt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (1973), art. 466pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys000988276
dc.identifier.rvbisys000997970
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/100114pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/146634pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104835pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/168987pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/226275
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869pt_BR

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2015_claus_ben_hur_hipoteca_ju ...
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