Contents
Ação de improbidade contra agentes políticos / José Maria Tesheiner
Princípios da execução de sentença e reformas do Código de processo civil / José Rubens de Moraes
O enigmático instituto da assistência litisconsorcial: intrigantes questões / Thiago Pucci Bego
O direito fundamental à prova e a legitimidade dos provimentos sob a perspectiva do direito democrático / Fernando Horta Tavares, Maurício Ferreira Cunha
O prazo prescricional das ações (pretensões) indenizatórias propostas contra o poder público no estado democrático de direito brasileiro / Leonardo Oliveira Soares
Influência europeia sobre o processo civil inglês: a Inglaterra não é mais uma ilha / Neil Andrews
O princípio da adequação e os métodos de solução de conflitos / Diogo Assumpção Rezende de Almeida
Fraude contra credores vs. fraude à execução e a polêmica trazida pela Súmula 375 do STJ / Luiz Antonio Ferrari Neto
Acesso à justiça e gratuidade: uma leitura na perspectiva dos direitos fundamentais / Lívio Goellner Goron
Poderes do juiz e princípio do contraditório / Diego Martinez Fervenza Cantoario
Descabimento de embargos infringentes em reexame necessário: inconstitucionalidade do Enunciado 390 da súmula do Superior Tribunal de Justiça / André Luís Monteiro
Análise da aplicação do art. 285-A do Código de processo civil / Eider Avelino Silva
Concentração das respostas do réu e ampliação dos limites objetivos da lide no Projeto de lei 166/2010, do Senado Federal (novo Código de processo civil) / Luis Guilherme Aidar Bondioli
Política pública do poder judiciário nacional para tratamento adequado dos conflitos de interesses / Kazuo Watanabe
La storia dell’associazione internazionale di diritto processuale / Federico Carpi
A concretude das condições para o legítimo exercício do direito de ação e as consequências decorrentes / Marcos José Porto Soares, Tássio Eduardo Denker, Glaziele Zanardi, Rafaela Maria Millard
A preservação da tutela jurisdicional a partir da interação das eficácias mandamental e condenatória / Carlos Alberto Lunelli, Jeferson Marin
O agravo como recurso cabível contra decisão que, sem extinguir o procedimento ou a fase de cognição em primeiro grau, tem como conteúdo alguma das hipóteses dos arts. 267 e 269 do CPC / Fernando Dal Bó Martins
O princípio da fungibilidade como instrumento à efetividade do processo / Taísa da Maia
