Contents
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide / Ada Pellegrini Grinover
Notas atuais sobre a figura da substituição processual / Arruda Alvim
A prova escrita na ação monitória / João Batista Lopes
Embargos à execução de título judicial eivado de inconstitucionalidade (CPC, art. 741, par. ún.) / Eduardo Talamini
O perigo da irreversibilidade na antecipação de tutela / Newton Penna, Fábio Cesar dos Santos Oliveira, Marta Cristina Pires Anciães
Mandado de segurança e a indicação errônea da autoridade coatora / Gelson Amaro de Souza
Sobre o processamento dos recursos extraordinário e especial à luz da Lei 10.352/2001 / José Miguel Garcia Medina
Inovações e perspectivas no direito processual civil português / Joaquim Jose de Sousa Dinis
A cinco años de vigência del Código procesal civil / Juan F. Monroy Gálvez
Os efeitos da revelia na América Latina e nos países da common law / Renato Luís Benucci
Alterações no Código de processo civil oriundas das Leis 10.352, de 26.12.2001 e 10.358, de 27.12.2001 / Marcos Afonso Borges
Aspectos fundamentais de processo arbitral e pontos de contato com a jurisdição estatal / Fernando da Fonseca Gajardoni
Súmula vinculante: uma necessidade / Diomar Bezerra Lima
Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei da arbitragem / Antonio José de Mattos Neto
A importância do prefixo trans no processo civil contemporâneo / Celso Anicet Lisboa
Execução de hipoteca. Embargos de terceiro manejados por promissário comprador sem inscrição no registro imobiliário. Súmula 84 do STJ. Inaplicabilidade / Humberto Theodoro Júnior
Embargos de declaração não conhecidos: a decisão dos embargos, neste caso, “integra-se” na decisão embargada? / Athos Gusmão Carneiro
Amicus curiae: um instituto democrático / Adhemar Ferreira Maciel
O prazo para a conversão da separação judicial em divórcio / Inacio de Carvalho Neto
O princípio constitucional da igualdade em confronto com a lei que confere tratamento processual privilegiado aos idosos - Análise da constitucionalidade da Lei 10.173, de 09.01.2001 / Joel Dias Figueira Júnior
Expressões do devido processo legal / Vallisney de Souza Oliveira
Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho: competência da justiça estadual / João Zaions Junior, Marco Antonio Correa de Sá, Rosana Mara Brittes
Ação quanti minoris: caso de não cabimento. Aplicação do art. 1.136 do CC. Preferência da ação ex empto. Cabimento de reconvenção: CPC, art. 313 / Elísio de Assis Costa
Recursos excepcionais / Leonardo Castanho Mendes
Usucapião de domínio útil / Francisco Glauber Pessoa Alves
