Artigo de periódico
Hipoteca judiciária: a (re)descoberta do instituto diante da Súmula n. 375 do STJ: execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciária
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Hipoteca judiciária: a (re)descoberta do instituto diante da Súmula n. 375 do STJ: execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciária
Fundamenta a utilização da hipoteca judiciária como medida útil à efetividade da execução, sobretudo após o advento da Súmula 375 do STJ. Além de assegurar ao autor da ação direito de sequela sobre os bens objeto do gravame, a hipoteca judiciária inibe fraude à execução.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/100338Itens relacionados
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmula n. 375
Notas de conteúdo
A Súmula 375 do STJ: proteção ao terceiro de boa-fé -- A hipoteca judiciária como remédio contra os males da Súmula 375 do STJ -- As sete virtudes capitais da hipoteca judiciária: A primeira virtude: a publicação da sentença constitui a hipoteca judiciária. A segunda virtude: a implementação de ofício. A terceira virtude: confere direito de sequela sobre imóveis gravados. A quarta virtude: inibir fraude à execução. A quinta virtude: é instituto de ordem pública. A sexta virtude: o recurso não suspende sua eficácia imediata. A sétima virtude: uma garantia que não exclui outrasIn
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CLAUS, Ben-Hur Silveira. Hipoteca judiciária: a (re)descoberta do instituto diante da Súmula n. 375 do STJ: execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciária. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 81, n. 4, p. 17-34, out./dez. 2015.CLAUS, Ben-Hur Silveira. Hipoteca judiciária: a (re)descoberta do instituto diante da Súmula n. 375 do STJ: execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciária. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 3, n. 4, p. 27-36, jun. 2014.
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CLAUS, Ben-Hur Silveira. Hipoteca judiciária: a (re)descoberta do instituto diante da Súmula n. 375 do STJ: execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciária. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 78, n. 3, p. 197-205, fev. 2014.
CLAUS, Ben-Hur Silveira. Hipoteca judiciária: a (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do STJ: execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciária. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 357, p. 7-22, set. 2013.
CLAUS, Ben-Hur Silveira. Hipoteca judiciária: a (re)descoberta do instituto diante da Súmula n. 375 do STJ: execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciária. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, v. 42, n. 41, p. 45-60, 2013.
CLAUS, Ben-Hur Silveira. Hipoteca judiciária: a (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do STJ: execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciária. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 357, p. 7-22, set. 2013.
CLAUS, Ben-Hur Silveira. Hipoteca judiciária: a (re)descoberta do instituto diante da Súmula n. 375 do STJ: execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciária. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, v. 42, n. 41, p. 45-60, 2013.
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