Listando por assunto "Mediação e conciliação trabalhista, Brasil"
Mostrando os itens 1 a 20 de 20
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CEJUSC: tempo e espaço para dialogar e harmonizar os conflitos nas relações de trabalho nos 100 anos da OIT
[por] Analisa a implementação da política judicial nacional de resolução alternativa de litígios na Justiça do trabalho no Brasil, por meio do trabalho dos Centros Judiciais de Métodos Consensuais de Resolução de Disputas em Justiça do Trabalho (CEJUSC-JT). Examina-se como as ferramentas alternativas de resolução de ... -
Conflitos individuais do trabalho e métodos autocompositivos de gestão: é possível conciliar?
[por] A adequação e compatibilidade de métodos autocompositivos de gestão de conflitos na esfera do direito individual do trabalho é questão que, ainda hoje, divide a opinião da comunidade jurídica, em particular, da magistratura trabalhista. O principal argumento de resistência consiste no risco de agudização da ... -
Da conciliação como aparato de garantia do acesso à Justiça do trabalho: um estudo no município de Montes Claros/MG em tempos de pandemia de Covid-19
A conciliação, prevista no art. 764 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), destaca-se como o principal método alternativo de resolução de conflitos no âmbito da Justiça do trabalho. Diante disso, e considerando as mudanças causadas pela pandemia da Covid-19, o artigo científico busca analisar de que forma a conciliação ... -
Justiça trabalhista multiportas
[por] Demonstra a existência de um (sub)sistema brasileiro de justiça trabalhista multiportas, apresentando o panorama normativo acerca do tema, com considerações específicas a respeito das suas principais figuras, nos aspectos relevantes à estrutura e à dinâmica do sistema. -
Litigância manipulativa da jurisprudência e plataformas digitais de transporte: levantando o véu do procedimento conciliatório estratégico
Demonstra que empresas de plataformas digitais de transporte se utilizam da celebração de acordos com a finalidade de impedir a formação de jurisprudência reconhecedora de direitos trabalhistas aos seus motoristas e indicar como essa estratégia de litigância foi confrontada em decisões recentes da Décima e da Décima ... -
A mediação judicial na justiça do trabalho: análises necessárias e contemporâneas
[por] Analisa a técnica jurídica da mediação inserida dentro da perspectiva institucional da Justiça Trabalhista, como uma solução benéfica à trilogia processual trabalhista: empregado, empregador e Estado. Por meio de uma pesquisa descritiva, objetivase revelar a importância promissora de investimento em técnicas de ... -
Mediação na Justiça do trabalho: análise do Cejusc da Justiça do trabalho na cidade do Recife
[por] O Conselho Nacional de Justiça reconheceu a importância de promover a mediação no judiciário ao estabelecer o seu uso nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) com a Resolução 125/2010. Contudo, sua regulamentação na Justiça do trabalho ocorreu somente em 2016 com a Resolução ... -
A mediação nos conflitos coletivos de trabalho
[por] Demonstra que a mediação não é um meio de resolução de conflitos, e sim um instrumento auxiliar da autocomposição, que se revela de grande importância nos conflitos coletivos de trabalho. A mediação pode ser extrajudicial, quando realizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência ou pelo Ministério Público do ... -
Um novo olhar para resolução de conflitos pela conciliação em centros judiciais como um facilitador do direito fundamental ao acesso à justiça
A conciliação é um método autocompositivo de solução de conflitos, que consiste na orientação das partes envolvidas, por um conciliador, especializado e neutro, podendo este, sugerir soluções. O trabalho traz elementos atuais deste método autocompositivo, e seu crescimento, com o direito fundamental do acesso à justiça, ... -
Perspectivas e estratégias para a efetividade da jurisdição
A complexidade das relações sócio-econômicas somada à pandemia pelo novo Coronavírus exige a implementação de métodos de solução de conflitos, seja por meio da mediação e da conciliação, seja por meio da própria execução. A execução trabalhista vem se especializando nesses 80 anos de existência da Justiça do Trabalho, ... -
Política pública de tratamento adequado de conflitos: uma avaliação sob a ótica da análise de dados como parâmetro objetivo para seleção de processos com maior probabilidade de composição
[por] O Supremo Tribunal Federal, ao eleger o tratamento adequado dos conflitos como uma política pública do poder judiciário, estabeleceu um novo princípio a ser seguido com o objetivo de garantir amplo acesso à justiça. Para tanto, houve a centralização de estruturas judiciárias com a criação dos Cejuscs. Conforme dados ... -
A prática de quitação geral em acordo trabalhista como vedação do acesso à justiça
[por] Analisa o impacto político que a inclusão de cláusula de quitação geral em acordos trabalhistas provoca ao direito fundamental de acesso à justiça. Através do resgate da origem e do caráter político-ideológico da Justiça do trabalho, propõe-se o exame dos limites legais à autonomia da vontade na formalização de ... -
Uma releitura da conciliação na Justiça do trabalho sob a ótica do rito processual trabalhista
Propõe reflexões teóricas para que o aperfeiçoamento técnico das competências consensuais seja ampliado para todos os magistrados de forma continuada, incluindo os que não atuam nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs), nos mecanismos consensuais de solução de conflitos. No primeiro ... -
Repercussões processuais da cláusula de mediação prevista em convenção coletiva de trabalho: uma análise sob o prisma da solução adequada das controvérsias trabalhistas
Analisa a validade e as repercussões processuais da cláusula de mediação pré-processual estabelecida em convenção coletiva de trabalho. Trata-se de instrumento por meio do qual o sindicato profissional, antes de adotar qualquer medida judicial, obriga-se a notificar o descumprimento de normas convencionais ou legais ao ... -
A utilização da Online Dispute Resolution - ODR na fase pré-processual pela Justiça do trabalho
Apresenta a Online Dispute Resolution - ODR - (ou resolução online de disputas) enquanto método para o tratamento dos conflitos individuais pela Justiça do trabalho ainda na fase pré-processual. Para tanto, serão identificados dois movimentos que convergem para viabilizar a proposta a ser delineada: 1) a crescente ...
