Listando por assunto "Agravo de instrumento, Brasil"
Mostrando os itens 1 a 20 de 29
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Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho
Examina os provimentos antecipatórios nas ações coletivas nos domínios do direito processual do trabalho. Para tanto, procuraremos enfrentar as seguintes indagações: que se entende por ação coletiva? Quais as ações coletivas cabíveis na Justiça do Trabalho? Existe uma jurisdição trabalhista coletiva para tutelar interesses ... -
Comentários ao Ato 491/2014 do Tribunal Superior do Trabalho: regulamentação da Lei 13.015/2014
Comenta o Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014, que fixa parâmetros procedimentais para dar efetividade à Lei n. 13015/2014 sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do trabalho. -
Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014
[por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ... -
A irrecorribilidade das interlocutórias no processo do trabalho e os avanços no direito processual civil
[por] Traça um panorama do regime de controle das decisões incidentais ou interlocutórias no Direito Processual Civil e Trabalhista, destacando não somente a evolução legislativa e jurisprudencial dos meios de impugnação autônomas e contidas em vigor em cada um dos subsistemas processuais, mas também os reflexos das ... -
Lei n. 13.015/2014: nova sistemática recursal trabalhista em face do novo Código de Processo Civil
A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014 foi publicada no Diário Oficial da União de 22.07.2014, com início da sua vigência 60 dias depois da publicação. Trata-se de diploma legal que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho, mais especificamente ... -
Mudanças no processo do trabalho: Lei 13.015/2014 e novo Código de processo civil
[por] Analisa a Lei 13.015/2014, que alterou o processo do trabalho, em consonância com o novo Código de Processo Civil. A Lei 13.015, de 21.07.2014, foi publicada no Diário Oficial da União de 22.07.2014, com início da sua vigência 60 dias depois da publicação. Trata-se de diploma legal que alterou a Consolidação das ...
