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    Artigo de periódico

    Novo CPC e processo do trabalho à luz da IN n. 39

    Mallet, Estevão | set. 2016
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    PDF (441Kb)

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    001078332
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    Artigo de periódico

    Novo CPC e processo do trabalho à luz da IN n. 39

    Mallet, Estevão | set. 2016
    PDF (441Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/96974
    Itens relacionados
    Instrução Normativa n. 39 [editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016]
    Notas de conteúdo
    Constitucionalidade da IN n. 39 -- Alguns dispositivos não examinados pela IN n. 39 -- Exclusões a relativizar -- Soluções da IN n. 39 que evitam problemas do processo civil -- Incidente de desconsideração de personalidade jurídica -- Distribuição do ônus da prova -- Decisão- surpresa -- Ação rescisória -- Superação parcial de precedentes jurisprudenciais
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 82, n. 3 (jul./set. 2016)
    Faz referência a
    Arts. 190, 317, 343, 373, 938, 966, 968 e 1034 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
    Arts. 843, 878, 893 e 896º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943
    Fonte
    MALLET, Estevão. Novo CPC e processo do trabalho à luz da IN n. 39 . Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 82, n. 3, p. 142-164, jul./set. 2016.
    Assunto
    Processo trabalhista, Brasil ; Agravo de instrumento, Brasil ; Sentença civil, Brasil ; Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil ; Ônus da prova, Brasil ; Contraditório, Brasil ; Devido processo legal, Brasil ; Ação rescisória, Brasil ; Súmula, alteração, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), normas, análise
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