Novo CPC e processo do trabalho à luz da IN n. 39

Constitucionalidade da IN n. 39 -- Alguns dispositivos não examinados pela IN n. 39 -- Exclusões a relativizar -- Soluções da IN n. 39 que evitam problemas do processo civil -- Incidente de desconsideração de personalidade jurídica -- Distribuição do ônus da prova -- Decisão- surpresa -- Ação rescisória -- Superação parcial de precedentes jurisprudenciais

In

Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 82, n. 3 (jul./set. 2016)

Faz referência a

Arts. 190, 317, 343, 373, 938, 966, 968 e 1034 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015

Arts. 843, 878, 893 e 896º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943

Fonte

MALLET, Estevão. Novo CPC e processo do trabalho à luz da IN n. 39 . Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 82, n. 3, p. 142-164, jul./set. 2016.

Assunto

Processo trabalhista, Brasil ; Agravo de instrumento, Brasil ; Sentença civil, Brasil ; Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil ; Ônus da prova, Brasil ; Contraditório, Brasil ; Devido processo legal, Brasil ; Ação rescisória, Brasil ; Súmula, alteração, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), normas, análise

SYS (RVBI)

1078332

Coleção

Artigos9452