Artigo de periódico
Depósito recursal e agravo de instrumento: uma reforma pela metade
Artigo de periódico
Depósito recursal e agravo de instrumento: uma reforma pela metade
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166554Notas de conteúdo
Texto da lei -- Contextualização -- As reformas até agora -- Reforma do processo do trabalho -- Análise da Lei n. 12.275/10. Depósito independente. Valor do depósito excedente à condenação. Depósito recursal e o problema da inconstitucionalidade. Repetição do depósito. Depósito em recursos no TST -- Análise dos propósitos da lei -- O veto do presidente da república. Mensagem n. 341, de 29 de junho de 2010Faz referência a
Fonte
SILVA, Antônio Álvares da. Depósito recursal e agravo de instrumento: uma reforma pela metade. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 7, p. 775-788, jul. 2010.Veja também
-
Reflexões sobre a Lei nº 13.015/2014
Mallet, Estevão | dez. 2014Embora a Lei n. 13.015 tenha alterado apenas quatro artigos da CLT (894, 896, 897-A e 899), e introduzindo dois novos (896-B e 896-C), nela provavelmente se contém a mais ampla modificação do sistema recursal trabalhista já realizada, resultado do trabalho iniciado pela Comissão Temporária criada no âmbito do Tribunal ... -
Informativo TST: n. 285 (19 mar. a 4 abr. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2024 -
Informativo TST: n. 297 (9 a 19 dez. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2024 -
O acesso à justiça sob a mira da reforma trabalhista: ou como garantir o acesso à justiça diante da reforma trabalhista
Souto Maior, Jorge Luiz; Severo, Valdete Souto | ago. 2017[por] Analisa possíveis interpretações da Lei n. 13.467/2017, de forma a garantir a prevalência dos valores consagrados pela Constituição da República e assegurar a observância dos direitos humanos, reduzindo os prejuízos causados aos trabalhadores pela norma recém-aprovada. Esse exercício interpretativo permite recolocar ... -
Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | set. 2014A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ... -
Substituição do depósito recursal já realizado em dinheiro por seguro garantia: análise do art. 899, § 11, da CLT
Souza, Nelson Robson Costa de | set. 2020[por] Aborda-se a substituição do depósito recursal em dinheiro por seguro garantia, sobretudo quando o depósito em dinheiro já realizado pelo recorrente e já ultrapassada a fase processual na qual se exerce o juízo de admissibilidade. Analisa-se o Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT 1/2019 que regulamentou a hipótese de substituição ... -
Entidade filantrópica e reforma trabalhista: contribuições críticas
Costa, Leonardo Emrich Sá Rodrigues da | dez. 2018Tem a finalidade de precisar o sentido de entidades filantrópicas no contexto da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467.2017), introdutora dos atuais artigos 884, § 6º, e 889, § 10, da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, que a elas, e somente a elas, garantiu novas prerrogativas processuais, a fim de facilitar o acesso ... -
Entidade filantrópica e reforma trabalhista: contribuições críticas
Costa, Leonardo Emrich Sá Rodrigues da | jun. 2019Tem a finalidade de precisar o sentido de entidades filantrópicas no contexto da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467.2017), introdutora dos atuais arts. 884, § 6º, e 899, § 10, da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, que a elas, e somente a elas, garantiu novas prerrogativas processuais, a fim de facilitar o acesso ... -
Informativo TST: n. 295 (5 a 19 nov. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 2024 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 82 (set. 2019)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | set. 2019