Artigo de periódico
Procedimentos judiciais em direito social
Artigo de periódico
Procedimentos judiciais em direito social
[por] Fruto de debates desenvolvidos em conferência organizada pelo autor na Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA-RS), em 13 e 14.12.2012, e trata de definir pontos principais de convergência entre os procedimentos judiciais onde se projeta a defesa de direitos sociais dos segurados/acidentados/trabalhadores/consumidores nas áreas, respectivamente, de direito previdenciário, acidentário, trabalho e consumidor, em que se deve formar rica teia de proteção aos interesses legítimos da parte hipossuficiente, que litiga em juízo em demandas individuais. [eng] Most of the subject of the present article is arisen from debates developed in conferences organized by the author, at Escola Superior de Advocacia of the State of Rio Grande do Sul (ESA-RS) on December, 13 and 14 of 2012, and it searches to define the main convergent points among the judicial proceedings where it is aimed to project the defense of social rights of the insured/injured/workers/consumers respectively in the areas of pension, accident, labor and consumer law, in which it should be built rich web of protection to the weakest party that litigates in judgment on individual claims.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/99617Itens relacionados
Notas de conteúdo
Noções propedêuticas em matéria de direito social -- Procedimentos judiciais no direito previdenciário, no direito acidentário e a necessária qualificação do procedimento administrativo previdenciário -- Procedimentos judiciais no direito do trabalho, no direito do consumidor e na previdência privada -- Teoria geral de procedimentos em direito social, defesa da parte hipossuficiente e resguardo à produção da provaIn
Fonte
RUBIN, Fernando. Procedimentos judiciais em direito social. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 350, p. 68-90, fev. 2013.RUBIN, Fernando. Procedimentos judiciais em direito social. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 150, p. 189-214, mar./abr. 2013.
Assunto
Veja também
-
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
[por] A doutrina comparada discute a partir do final da década de 1970 a insuficiência da teoria da firma, centrada na importância econômica das células empresariais, de forma a justificar o lucro como única finalidade das empresas. Passando, pelo apogeu e enfraquecimento do Estado-Providência, principalmente no que se ... -
Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história
[por] Em um processo judicial ou administrativo, a história de seus participantes pode ser representada, por um lado, por seus desfechos, limites e possibilidades; por outro lado, também pode revelar indicadores sociais, econômicos, políticos e jurídicos de um determinado período. O desenvolvimento desta pesquisa está ... -
Piso salarial estadual: implementação no estado de São Paulo
O salário-mínimo previsto como direito de todos os trabalhadores urbanos e rurais no art. 7º, IV, da Constituição Federal, capaz de atender suas necessidades vitais básicas e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, é tema polêmico e que volta ... -
A prescrição trabalhista: aspectos peculiares e polêmicos
[por] Embora o conceito de prescrição seja unitário (instituto de ordem pública destinado a proporcionar a segurança das relações jurídicas visando à manutenção da paz social), no âmbito trabalhista, em face da incontestável desigualdade econômico-social existente entre os atores da produção da riqueza mundial - empregado ... -
Para uma modernidade técnica previdenciária: um novo CRPS e uma nova PREVIC
[por] Traduz as bases de cada uma das instituições públicas no ambiente jurídico brasileiro constitucional. O sistema de seguridade social, no Brasil, possui três subsistemas, sendo um deles o da previdência social. Existem três regimes previdenciários: o geral, o dos servidores e o complementar. No ambiente do RGPS ... -
Recentes decisões do STF sobre o princípio da busca do pleno emprego em direito econômico do trabalho
[por] O princípio da busca do pleno emprego representa um dos vetores da ordem econômica na CRFB/1988, compondo importante debate sobre o direito econômico trabalhista, a plena empregabilidade e as suas inter-relações com o valor social e a tutela do trabalho. O princípio da busca do pleno emprego pode ser considerado ... -
Dano moral coletivo decorrente da prática de dumping social
Estuda um fenômeno social recorrente, mas que a pouco está recebendo resposta por parte do Judiciário, a prática de dumping social. Este fenômeno refere-se à conduta dos empregadores que, buscando lucros maiores, desrespeitam continuamente os direitos de seus empregados. Não estamos nos referindo a pequenas empresas, mas ... -
O direito fundamental à Previdência Social e sua realização por meio do sistema de repartição
A Constituição de 1988, rompendo com o modelo oitocentista-liberal, inaugurou um novo marco para o Direito positivo brasileiro, dando especial atenção a valores consagrados pelo pacto jus-político que a antecedeu. O Direito, por consequência, perde o caráter meramente repressivo e, em contrapartida, ganha novas funções, ... -
Alterações recentes da legislação previdenciária e seus possíveis impactos no processo administrativo previdenciário no Conselho de recursos humanos da previdência social
[por] As novas alterações na legislação previdenciária, particularmente as que visam a combater a fraude no âmbito da previdência social, indubitavelmente impactarão o direito processual previdenciário. Mudanças em relação à prova, ao prazo decadencial para revisão dos benefícios, ao prazo prescricional para a data de ... -
Subnotificação de acidentes do trabalho com morte no estado do Rio Grande do Sul em 2016: discrepâncias das estatísticas previdenciárias oficiais
[por] No Rio Grande do Sul, em 2016, foram registrados oficialmente 139 mortes por causas laborais, pela Previdência Social. Porém, registros oficiais obtidos junto a autoridades policiais e de saúde, revelaram que foram ao menos 506 vítimas de acidentes fatais de trabalho naquele ano, sendo 502 por causas violentas. O ...
