Artigo de periódico
O CPC 2015 e o direito processual do trabalho: reflexões acerca da aplicação do NCPC ao processo do trabalho
Artigo de periódico
O CPC 2015 e o direito processual do trabalho: reflexões acerca da aplicação do NCPC ao processo do trabalho
Reflete sobre a aplicação do CPC de 2015 ao Processo do Trabalho. Isso porque o art. 15 do CPC de 2015 prevê que, na ausência de normas que regulem processos trabalhistas, as disposições do novo CPC lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente. Trata-se de um problema teórico a ser estudado pela ciência processual trabalhista e de um problema prático a ser equacionado pela jurisdição trabalhista. O tema é complexo. Inicia-se pela investigação da relação ontológica que se estabelece entre direito material e procedimento.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/99320Itens relacionados
Notas de conteúdo
O direito material conforma o procedimento -- O subsistema jurídico trabalhista brasileiro -- A compatibilidade como critério científico à aplicação subsidiária do processo comum -- O critério científico da compatibilidade subsiste ao advento do novo CPCIn
Faz referência a
Fonte
CLAUS, Ben-Hur Silveira. O CPC 2015 e o direito processual do trabalho: reflexões acerca da aplicação do NCPC ao processo do trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 33, n. 389, p. 7-20, maio 2016.CLAUS, Ben-Hur Silveira. O CPC 2015 e o direito processual do trabalho: reflexões acerca da aplicação do NCPC ao processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 20, n. 1, p. 37-53, ago. 2016.
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