Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Ato

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Informações Funcionais (CIF)	pt_BR
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Divisão de Legislação de Pessoal (DILEP)	pt_BR
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET)	pt_BR
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES)	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-12-19T17:14:50Z
dc.date.available	2016-12-19T17:14:50Z
dc.date.created	2016-12-13
dc.date.issued	2016-12-16
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 3-5, 13 jan. 2017. Republicação 1.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 12-14, 16 dez. 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/99299
dc.description	Revoga o Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT, de 29 de outubro de 2008	pt_BR
dc.description	Alterado pelo Ato n. 30/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de fevereiro de 2021	pt_BR
dc.description	Republicado no Boletim Interno do TST de 13 jan. 2017, em razão de erro material	pt_BR
dc.description.abstract	Dispõe sobre a concessão e prorrogação das licenças à gestante e ao adotante no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/523	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/182334	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Brasil. Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008	pt_BR
dc.relation.uri	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2008-09-09;11770	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.subject	Adoção judicial	pt_BR
dc.subject	Licença à gestante	pt_BR
dc.subject	Prorrogação	pt_BR
dc.subject	Criança	pt_BR
dc.subject	Remuneração	pt_BR
dc.title	Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016	pt_BR
dc.relation.references	Processo TST n. 501.616/2016-4	pt_BR
dc.relation.references	Recurso Extraordinário n. 634.093/DF	pt_BR
dc.relation.references	Recurso Extraordinário n. 778.889/PE	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	597
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.subject.free	licença ao adotante	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	201600597