Ato
Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016
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AlteradoCollections
Ato
Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a concessão e prorrogação das licenças à gestante e ao adotante no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/99299Description
Revoga o Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT, de 29 de outubro de 2008Alterado pelo Ato n. 30/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de fevereiro de 2021
Republicado no Boletim Interno do TST de 13 jan. 2017, em razão de erro material
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 3-5, 13 jan. 2017. Republicação 1.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 12-14, 16 dez. 2016.
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Ato n. 30/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de fevereiro de 2021
Altera o Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a concessão e prorrogação das licenças à gestante e ao adotante no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
