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Artigo de periódico

O caso Flashmob e as novas modalidades de acção colectiva

dc.contributor.authorMestre, Bruno
dc.date.accessioned2016-12-07T16:36:21Z
dc.date.available2016-12-07T16:36:21Z
dc.date.issued2015-02
dc.identifier.citationMESTRE, Bruno. O caso Flashmob e as novas modalidades de acção colectiva. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 41, n. 161, p. 99-117, jan./fev. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/98583
dc.description.abstract[por] Ilustra o enquadramento jurídico das novas formas de acção colectiva, partindo da análise das dificuldades suscitadas por um acórdão do BAG que ficou conhecido como o caso "Flashmob". Defendemos que a greve tradicional tem vindo a evoluir no sentido de ser integrada no âmbito de um (mais amplo) "direito a uma acção colectiva" reconhecido aos sindicatos para lutar pelos seus interesses. Todavia, atendendo aos perigos de colisão entre este "direito a uma acção colectiva" com outros direitos fundamentais e as liberdades comunitárias, defendemos ainda ­ em harmonia com diversos arestos jurisprudenciais ­ que o equilíbrio deverá ser pautado pelo princípio da proporcionalidade, não obstante o casuísmo e a incerteza inerentes a uma avaliação desta natureza.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The purpose of this work is to illustrate the legal framework of the new modalities of collective action departing point the difficulties raised by a decision from the German BAG which became know as the "Flashmob" decision. Our opinion is that the traditional strike has been evolving towards the integration within a (wider) "right to collective action" recognised to trade unions in the defense of their interests. However, taking into consideration the dangers of collision between this "right to a collective action" with other fundamental rights and fundamental freedoms, we also defend that ­ in harmony with several court decisions ­ the balance should be sought within the principle of proportionality, notwithstanding the consequentialism and uncertainty inherent to this type of evaluation.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO caso Flashmob: síntese de um acordão polêmico -- As novas formas de acção colectiva: tipologias de uma realidade sociológica -- O direito de greve como uma modalidade da acção colectiva -- A proporcionalidade como limite das novas formas de acção colectivapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 41, n. 161 (jan./fev. 2015)pt_BR
dc.subjectAção coletivapt_BR
dc.subjectTribunal superior, decisão judicial, Alemanhapt_BR
dc.subjectSindicato, modernização, estudo de caso, Alemanhapt_BR
dc.subjectDireito de greve, aspectos jurídicospt_BR
dc.subjectSociologia do trabalhopt_BR
dc.subjectPrincípio da proporcionalidadept_BR
dc.subjectAlemanha. [Bundesarbeitsgericht], decisão judicialpt_BR
dc.titleO caso Flashmob e as novas modalidades de acção colectivapt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1032603
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/98482pt_BR

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