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Artigo de periódico

Dano moral decorrente de acidente do trabalho

dc.contributor.authorAbud, Cláudia José
dc.date.accessioned2016-12-05T20:17:21Z
dc.date.available2016-12-05T20:17:21Z
dc.date.issued2015-06
dc.identifier.citationABUD, Cláudia José. Dano moral decorrente de acidente do trabalho = Moral damages due to work accident. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 41, n. 163, p. 43-60, maio/jun. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/98478
dc.description.abstract[por] Na esfera do processo do trabalho são acirradas as discussões sobre as indenizações por dano moral decorrentes de acidente do trabalho. Por isso, o objetivo deste trabalho é refletir sobre os mais recentes estudos a respeito da responsabilidade civil em casos de acidente do trabalho e o dano moral, com a análise do posicionamento da jurisprudência a partir do Código Civil de 2002, bem como a nova competência da Justiça do Trabalho. O estudo procurará abordar a reparação do dano moral sob o prisma da proteção à dignidade da pessoa humana, sem se afastar da compreensão da função social da empresa que o instituto remete. Pretende-se ainda com o trabalho, contribuir para uma reflexão sobre o tema, tanto no campo doutrinário como no jurisprudencial, a fim de aprimorar a compreensão do instituto do dano moral e melhorar sua aplicação na esfera judicial.pt_BR
dc.description.abstract[eng] In the sphere of the labor process there are still fierce discussions on compensation for moral damage resulting from workplace accidents. Therefore, the aim of this paper is to discuss the latest research on civil liability and moral damages in the Labor Law, and the most significant case law on the matter from the Civil Code of 2002 and the new powers of the Labour Court, addressing compensation for moral damage from the perspective of protecting the dignity of the human person, without departing from the understanding of the social role that the institute forward. It is intended with this work, contribute to the discussion of the subject, both in the field and in the jurisprudential doctrine, in order to improve the understanding of the institute for moral damages, and thus improve its application in court.pt_BR
dc.description.tableofcontentsAcidentes de trabalho -- Da responsabilidade civil pelo dano acidentário -- O acidente do trabalho e o dano moral -- Da fixação da indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalhopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 41, n. 163 (maio/jun. 2015)pt_BR
dc.subjectDano moral, Brasilpt_BR
dc.subjectAcidente do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectReparação do dano (direito civil), Brasilpt_BR
dc.subjectIndenização (direito civil), Brasilpt_BR
dc.subjectEmpregador, responsabilidade civil, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleDano moral decorrente de acidente do trabalhopt_BR
dc.title.alternativeMoral damages due to work accidentpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 5º, 5pt_BR
dc.relation.referencesArt. 944 do Código civil, aprovado pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1042783
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/98356pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406pt_BR

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