Artigo de periódico
A OIT e a uniformização das normas trabalhistas
| dc.contributor.author | Gunther, Luiz Eduardo | |
| dc.date.accessioned | 2016-11-25T19:04:48Z | |
| dc.date.available | 2016-11-25T19:04:48Z | |
| dc.date.issued | 2011-12 | |
| dc.identifier.citation | GUNTHER, Luiz Eduardo. A OIT e a uniformização das normas trabalhistas. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 1, n. 3, p. 11-78, dez. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/97619 | |
| dc.description.abstract | Relaciona alguns desafios jurídicos localizados no fenômeno na globalização – mundialização, ressaltando os antecedentes e as razões do surgimento, da implantação e da atualidade da OIT. Examina os organismos que fazem a OIT funcionar – Conferência Internacional do Trabalho, Conselho de Administração e Repartição Internacional do Trabalho. Analisa os principais documentos normativos da OIT (Convenções, Recomendações, Resoluções e Declarações), bem como se operam os mecanismos de controle e o papel do Tribunal Administrativo da OIT. Por fim, expõe como se dá a incorporação das normas da OIT ao direito interno, relacionando algumas situações concretas de aplicação no direito brasileiro (Convenções decorrentes da Declaração da OIT de 1998, Convenções n. 132, 158 e Recomendação n. 200, especialmente). (2003) | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Os desafios jurídicos da globalização: mundialização -- Os antecedentes e as razões do surgimento e da implantação da OIT -- Estrutura organizativa da OIT -- A estrutura normativa da OIT -- A estrutura de controle da OIT -- O tribunal administrativo da OIT -- A incorporação das normas da OIT ao direito interno -- Algumas situações concretas de aplicação das normas da OIT no direito interno | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 1, n. 3 (dez. 2011) | pt_BR |
| dc.subject | Normas internacionais do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito internacional do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Globalização da economia | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais | pt_BR |
| dc.subject | Organização Internacional do Trabalho (OIT) | pt_BR |
| dc.title | A OIT e a uniformização das normas trabalhistas | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1076110 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/87254 | pt_BR |
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