Artigo de periódico
Os acidentes do trabalho e doenças ocupacionais como causas de exclusão social e subtração da dignidade da pessoa humana
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Os acidentes do trabalho e doenças ocupacionais como causas de exclusão social e subtração da dignidade da pessoa humana
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/97539Table of contents
Definição de acidente do trabalho e doença ocupacional -- Da exclusão social do trabalhador pelo acidente e/ou doença do trabalho -- Da constitucionalização do direito do trabalho através da valorização do principio da dignidade da pessoa humana -- Do papel da responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais como forma de proteção da dignidade da pessoa humana e reinclusão social -- Posicionamento dos tribunais brasileirosIn
Citation
EYNG, Janine Gonçalves de Araújo. Os acidentes do trabalho e doenças ocupacionais como causas de exclusão social e subtração da dignidade da pessoa humana. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Curitiba, v. 1, n. 5, p. 9-18, mar. 2012.See also
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Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
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A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
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A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada
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Prevenção como fator de competitividade no século 21: uma boa perspectiva sobre o Brasil
O acidente de trabalho provoca danos imensos — humano, social e financeiro — para o empregador. Neste último inclui a despesa elevada em indenização por dano moral e estética, as ações regressivas e multas impostas pela inspeção do trabalho. Esta constatação, juntamente com estatísticas que mostram o alto índice de ... -
Os problemas relacionados às perícias judiciais para a constatação de doença ocupacional e a responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho e adoecimentos ocupacionais
O tema é da maior atualidade, pois a partir da publicação da Emenda Constitucional n. 45/2004 e, sobretudo, após o histórico julgamento do CC n. 7.204-1/Minas Gerais, em 2005 pelo Tribunal Pleno do E. STF, a Justiça do Trabalho passou a se deparar com inúmeros casos de alegação de doença ocupacional. Desde então, os ... -
A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador
[por] Em um caso concreto, um juiz trabalhista sentenciou um empregador ao pagamento de indenização por danos materiais na forma de pensão mensal e indenização por danos morais, com base na teoria da responsabilidade objetiva do empregador. Diante de tantos outros casos que surgirão a esse respeito, visto que a pandemia ... -
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A análise do princípio da igualdade nos conduz sempre a busca de sua antítese – a discriminação, que nos leva a identificação do primeiro ingrediente infalível para a sua percepção – o preconceito. Este, que se notabiliza por julgar ou conceituar através da generalização, banalização ou mistificação, enfocando alguma ...
