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Resolução

Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Assessoria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (ASSJUR)pt_BR
dc.date.accessioned2016-11-11T17:12:14Z
dc.date.available2016-11-11T17:12:14Z
dc.date.created2016-10-21
dc.date.issued2016-11-10
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2102, p. 1-2, 10 nov. 2016.pt_BR
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3445, p. 6-8, 1º abr. 2022. Republicação 1.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/97300
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 60, de 29 de maio de 2009pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT, de 29 de outubro de 2008pt_BR
dc.descriptionAlterada pela Resolução n. 227/CSJT, de 23 de novembro de 2018pt_BR
dc.descriptionAlterada pela Resolução n. 326/CSJT, de 25 de março de 2022pt_BR
dc.descriptionRepublicada no DEJT de 1º abr. 2022 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 326/CSJT, de 25 de março de 2022pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/2209pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/523pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/147452pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/198813pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectPaternidadept_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectAdoção judicialpt_BR
dc.subjectLicença-maternidadept_BR
dc.subjectProrrogaçãopt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectLicençapt_BR
dc.subjectPrimeira instânciapt_BR
dc.subjectSegunda instânciapt_BR
dc.titleResolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016pt_BR
dc.relation.referencesProcesso CSJT-PP-8102-30.2016.5.90.0000pt_BR
dc.relation.referencesProcesso CSJT-AN-20353-80.2016.5.90.0000pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number176
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.identifier.yearandnumber201600176

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Nome:
2016_res0176_csjt_rep01.pdf
Tamanho:
217Kb
Formato:
PDF
Descrição:
Republicação - 1º abr. 2022
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