Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Resolução

  Resolução n. 326/CSJT, de 25 de março de 2022 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º abr. 2022

  Altera a Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 227/CSJT, de 23 de novembro de 2018 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2018

  Altera o art. 5º da Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 412/CSJT, de 30 de abril de 2025 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 maio 2025

  Altera a Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 321, de 15 de maio de 2020 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 maio 2020

  Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de licença-adotante para magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro.
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  Resolução

  Resolução n. 60, de 29 de maio de 2009 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 jun. 2009

  Estende ao magistrado ou servidor da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus que adotar ou obtiver guarda judicial de criança, para fins de adoção, licença de que trata o art. 210 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, bem como da prorrogação prevista na Lei n. 11770, de 9 de setembro de 2008.
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  Ato

  Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2016

  Dispõe sobre a concessão e prorrogação das licenças à gestante e ao adotante no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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  Resolução

  Resolução n. 279, de 26 de março de 2019 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 28 mar. 2019

  Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade e de adotante para magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro.
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  Resolução

  Resolução n. 403/CSJT, de 27 de novembro de 2024 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 dez. 2024

  Altera a Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT, de 29 de outubro de 2008 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 out. 2008

  Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade e à adotante de que trata a Lei n. 11770, de 9 de setembro de 2008, no âmbito da Justiça do Trabalho.
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  Resolução

  Resolução n. 230/CSJT, de 23 de novembro de 2018 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2018

  Regulamenta os procedimentos referentes à concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.