Artigo de periódico
Os 70 anos da CLT: avanços e retrocessos
Artigo de periódico
Os 70 anos da CLT: avanços e retrocessos
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/95393In
Fonte
CALVET, Felipe Augusto de Magalhães; GARCIA, Eloá Santos Marques. Os 70 anos da CLT: avanços e retrocessos. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 2, n. 24, p. 12-16, out. 2013.Veja também
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A proibição do trabalho escravo ou forçado
[por] Apesar dos avanços sociais e de proteção ao trabalhador em todo o mundo, ainda vemos pessoas reduzidas a condições análogas às de escravos em muitas partes do mundo. No Brasil não é diferente. Pretende-se neste trabalho investigar as condições de trabalho no Brasil e a proteção quanto ao exercício desse direito ... -
Apontamentos históricos, normativos e dados empíricos acerca do combate ao trabalho escravo ou análogo a escravo no Brasil
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[por] No contexto do século XXI, apesar de toda a evolução quanto à construção normativa de direitos humanos e, em destaque, dos direitos sociais dos trabalhadores, seja através de instrumentos internacionais, ou na construção dos direitos fundamentais elencados nas constituições internas, esbarra-se, ainda, na prática ... -
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Recentes avanços legislativos no combate à escravidão
[por] Considerando-se o número elevado de trabalhadores recentemente resgatados em condições análogas à escravidão, inclusive no âmbito urbano, revela-se oportuna a análise de alguns dos mais destacados avanços legislativos na matéria. E o faremos com entusiasmo, neste breve e conciso estudo, apresentando algumas medidas ... -
O salário-família e a sua destinação social como direito fundamental do segurado de baixa renda
Tem como tema central o instituto salário-família, consagrado como benefício previdenciário pela Lei n. 8.213/1991 – Lei dos Benefícios Previdenciários – como um direito social que é conferido ao segurado de baixa renda, inclusive o doméstico e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos menores de 14 (quatorze) ... -
Em defesa da imprescritibilidade da "escravidão moderna"
[por] Trata do delito de redução à condição análoga à de escravo prescrito no art. 149 do Código penal. A escolha do tema se justifica diante da busca de implementar o trabalho decente como 8º ODS da Agenda 2030, bem como pelo elevadíssimo número de trabalhadores resgatados no ano de 2023 em relação ao ano de 2022 pela ...
