Artigo de periódico
Estados Unidos: medidas acerca da importação, comercialização e venda de atum e produtos de atum (EUA-Atum II), WT/DS381
| dc.contributor.author | Carvalho, Marina Amaral Egydio de | |
| dc.contributor.author | Silveira, Luciana Dutra de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2016-09-22T15:53:11Z | |
| dc.date.available | 2016-09-22T15:53:11Z | |
| dc.date.issued | 2016-08 | |
| dc.identifier.citation | CARVALHO, Marina Amaral Egydio de; SILVEIRA, Luciana Dutra de Oliveira. Estados Unidos: medidas acerca da importação, comercialização e venda de atum e produtos de atum (EUA-Atum II), WT/DS381 = United States: measures about the import, marketing and sale of tuna and tuna products (US -Tuna II), WT/DS381. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 42, n. 170, p. 241-257, jul./ago. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/95134 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa o caso EUA Atum II e traçar um comparativo com o caso anterior (EUA Atum I). Nesse sentido, a seção 2 será dedicada a um resumo do caso recente, passando pelas questões fáticas e processuais. A seção 3 abordará as principais análises conduzidas pelo Painel e pelo Órgão de Apelação no caso EUA Atum II. O tópico 4 fará uma comparação dos dois casos, as inovações e os questionamentos ainda não solucionados. Por fim, o tópico 5 trará as considerações finais das autoras sobre os temas analisados. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This study aims to analyze the case US Tuna II and draw a comparison with the previous case (US Tuna I). In this sense, section 2 will be devoted to a recent case summary, through the factual and procedural issues. Section 3 will address the main analyzes conducted by the Panel and the Appellate Body in US Tuna II. Section 4 will make a comparison of the two cases, innovations and questions unsolved. Finally, section 5 will bring the final considerations of the authors of the analyzed topics. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O caso EUA: atum II na OMC -- As principais análises do caso EUA - atum II: O conceito de regulamento técnico. O art. 2.1 do acordo TBT. Art. 2.2 do acordo TBT. O art. 2.4 do Acordo de barreiras técnicas. A relação do acordo TBT com o GATT -- Comparação com o caso EUA: atum I do GATT | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 42, n. 170 (jul./ago. 2016) | pt_BR |
| dc.subject | Comércio internacional, Estados Unidos | pt_BR |
| dc.subject | Atum, importação, Estados Unidos | pt_BR |
| dc.subject | Restrição à importação, Estados Unidos | pt_BR |
| dc.subject | Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt) (Organização) | pt_BR |
| dc.title | Estados Unidos: medidas acerca da importação, comercialização e venda de atum e produtos de atum (EUA-Atum II), WT/DS381 | pt_BR |
| dc.title.alternative | United States: measures about the import, marketing and sale of tuna and tuna products (US -Tuna II), WT/DS381 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001073485 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94933 | pt_BR |
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