Artigo de periódico
Os desafios da efetividade na execução trabalhista e as alterações do Código de processo civil
| dc.contributor.author | Supioni, Adriana Jardim Alexandre | |
| dc.date.accessioned | 2016-09-15T16:40:06Z | |
| dc.date.available | 2016-09-15T16:40:06Z | |
| dc.date.issued | 2014-10 | |
| dc.identifier.citation | SUPIONI, Adriana Jardim Alexandre. Os desafios da efetividade na execução trabalhista e as alterações do Código de processo civil. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 40, n. 159, p. 189-199, set./out. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94735 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa as inovações do Código de Processo Civil imprimidas pela Lei 11.232/2005, especificamente em relação ao cumprimento da sentença, com a finalidade de identificar os possíveis reflexos dessas alterações no processo do trabalho. Com o estudo pretende-se verificar se a maior efetividade conferida pelas normas do processo comum ao cumprimento das sentenças é suficiente para afastar as normas da Consolidação das leis do trabalho que regem a execução trabalhista. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] Intended this article to analyze the innovations of the Code of Civil Procedure printed by Law 11.232/2005, specifically in relation to the execution of the judgment, in order to identify the possible impact of these changes in the labor process. With the study is to determine whether the greater effectiveness of the procedure given by standards common to the implementation of the judgments is sufficient to exclude the rules of consolidation of labor laws about labor execution. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Fontes formais da execução trabalhista. Análise do conteúdo normativo do artigo 769 da Consolidação das leis do trabalho: Omissão. Compatibilidade. Análise do conteúdo normativo do artigo 889 da Consolidação das leis do trabalho -- Mudanças estruturais do Código de processo civil após a Lei 11.232/2005 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769; art. 889 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Código de processo civil (1973), art. 475-J, art. 475-M | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 40, n. 159 (set./out. 2014) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2005-12-22;11232 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Execução (processo civil), legislação, alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Lacuna do direito, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Segurança jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Os desafios da efetividade na execução trabalhista e as alterações do Código de processo civil | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1032339 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94553 | pt_BR |
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