No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Princípio da irredutibilidade salarial & exceções aplicáveis em gestão de crise econômica
Artigo de periódico
Princípio da irredutibilidade salarial & exceções aplicáveis em gestão de crise econômica
Esboça os institutos jurídicos existentes no ordenamento que, excepcionalmente, podem ser utilizados para situações pontuais, permitindo que haja redução salarial - acompanhada da diminuição de jornada – com o intuito de coibir a perda do posto de trabalho e viabilizar a preservação do ente empresarial.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/94657Artículos relacionados
Notas de contenido
Do princípio da irredutibilidade salarial -- Da Convenção 168 da OIT: promoção do emprego e proteção contra o desemprego -- "Lay-off" e suas modalidades -- Lei 4.923/1965:"Lei do Acordo Japonês": 1ª modalidade. Artigo 476-A: qualificação profissional: 2ª modalidade -- Direito comparado: brevíssimas considerações -- Lei 13.189/2015: Programa de Proteção ao Emprego -- Reflexão sobre o PPE e a Lei 4.923/1965 (Lei do Acordo Japonês)Referencia bibliográfica
PEREIRA, Cláudia Cristina; WEISS, Karimen Melo. Princípio da irredutibilidade salarial & exceções aplicáveis em gestão de crise econômica. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 51, p. 120-129, jun. 2016.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A negociação coletiva para redução salarial: o"Acordo japonês" e o PPE
Gonzaga Neto, José Wally; Schio, Adriana Cavalcante de Souza | jun. 2016Analisa as condições de redução salarial via negociação coletiva, por meio do denominado "acordo japonês" e do Programa de Proteção ao Emprego (PPE). -
Programas de compliance, poder diretivo do empregador e os limites constitucionais à regulação da relação de emprego na perspectiva do estado democrático de direito
Brandão, Felipe Gondim | jun. 2017Analisa os programas de compliance (cujo significado advém do verbo to comply e significa cumprir, obedecer), a partir da sua descrição, e promover uma reflexão acerca dos limites constitucionais ao poder diretivo do empregador no paradigma do Estado Democrático de Direito. O estudo de mecanismos de autorregulação, por ... -
Discriminação no mercado de trabalho: consciência e ações de resistência
Goldschmidt, Rodrigo | dez. 2008Aborda a problemática da discriminação no mercado de trabalho, procurando trazer elementos para a conscientização e o enfrentamento do problema. No texto são tratados os seguintes tópicos: direito à igualdade, princípio da isonomia, princípio da proporcionalidade, modalidades de discriminação no mercado de trabalho (por ... -
Terceirização e mundo globalizado: o encadeamento produtivo e a complementariedade de serviços como potencializadores da formalização de contratos
Basso, Guilherme Mastrichi | dez. 2008[por] Ao analisar a questão do encadeamento produtivo na indústria e a complementaridade de serviços no setor bancário, com pequena incursão no setor público, pretendeu-se demonstrar o grau de irreversibilidade da terceirização no mundo globalizado e o fluxo das encomendas e das oportunidades daí surgidas, com evidentes ... -
A nova Lei do microempreendedor: uma alternativa para a redução do trabalho informal e para a promoção do trabalho decente?
Fonseca, Maria Hemília; Chaddad, Raquel Moraes Barros | abr. 2015[por] A partir do objetivo primordial da Organização Internacional do Trabalho OIT de promover o trabalho decente a todos, inicialmente, por meio do método dedutivo e adotando-se a técnica de pesquisa documental (bibliográfica e legislativa), busca analisar os fatores que influem na promoção desse objetivo, em especial, ... -
Acidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciárias
Gomes, Isabella Monteiro; Santos, Michel Carlos Rocha | ago. 2013[por] Analisa o acidente de trabalho e os vários desdobramentos que este evento gera nas searas trabalhista e previdenciária. Procura traçar os conceitos e informações essenciais para compreensão deste fenômeno e as implicações que o mesmo traz ao contrato de trabalho, como a suspensão contratual e garantia provisória ... -
A Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006, e o processo do trabalho
Koury, Luiz Ronan Neves | mar. 2007A Lei n. 11.382 de 06.12.2006, com vigência a partir de 21.01.2007, trouxe alterações em dispositivos das fases de conhecimento e execução, sendo que, quanto à primeira, as modificações foram pontuais, visando, entre outros aspectos, a sua adequação à atual estrutura dos órgãos do Judiciário. As inovações seguem a mesma ... -
AIDS e ética no meio ambiente de trabalho: o direito e a cidadania empresarial na tutela das minorias
Knoerr, Viviane Coêlho Séllos; Darcanchy, Mara Vidigal | fev. 2014Descortina uma das janelas da realidade laboral, no intuito de se colocar em destaque a importância da ética no tratamento do trabalhador soropositivo, tanto por parte do empregador quanto de todos os integrantes do meio ambiente de trabalho, sendo, portanto, propósito deste artigo o de fomentar a reflexão a partir de ... -
A fraude à Lei do estágio e a flexibilização do direito do trabalho
Capone, Luigi | jun. 2010[por] Analisa a Lei n. 11.788/08, que estatuiu as novas regras sobre a contratação de estagiários sob a perspectiva da flexibilização do Direito do Trabalho. Os métodos empregados foram o bibliográfico e o legislativo. Pretende-se explicar como se dá o fenômeno da flexibilização, seus reflexos e implicações no mundo do ... -
Direitos fundamentais e o problema da discriminação em razão da origem nas relações de trabalho
Lora, Ilse Marcelina Bernardi | jul. 2015[por] A temática relativa aos direitos humanos desafia os vários segmentos do pensamento jurídico nacional e mundial. A preocupação é justificada pela importância e pela complexidade do assunto. As polêmicas alcançam, entre outras questões, o próprio significado semântico das expressões direitos humanos e direitos ...