Ato
Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-09-05T17:53:20Z | |
| dc.date.available | 2016-09-05T17:53:20Z | |
| dc.date.created | 2016-08-29 | |
| dc.date.issued | 2016-09-02 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 5-6, 2 set. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 37, p. 8-10, 21 set. 2018. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 39, p. 2-3, 5 out. 2018. Republicação 2. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94276 | |
| dc.description | Referendado pela Resolução Administrativa n. 1848, de 5 de setembro de 2016 | pt_BR |
| dc.description | Altera o Ato n. 559/GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2011 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 471/TST.GP, de 3 de agosto de 2022 | pt_BR |
| dc.description | Republicado no Boletim Interno do TST de 21 set. 2018 por força do art. 3º do Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018 | pt_BR |
| dc.description | Republicado no Boletim Interno do TST de 5 out. 2018 em virtude de erro material | pt_BR |
| dc.description.abstract | Cria o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), subordinado à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI). | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94513 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/15936 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/144809 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/204714 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 397/GP, de 23 de agosto de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94114 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Pessoa com deficiência | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Política | pt_BR |
| dc.subject | Deficiente físico | pt_BR |
| dc.subject | Organização administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Unidade administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Organização institucional | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 405 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201600405 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 2030, de 15 de outubro de 2018
Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018
Altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 386/CSJT, de 30 de agosto de 2024
Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2363, de 8 de agosto de 2022
Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas. -
Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022
Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016
Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI). -
Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022
Dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022
Altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2335, de 6 de junho de 2022
Referenda o Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022, que altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2216, de 5 de abril de 2021
Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ...
