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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 127/GDGSET.GP, de 3 de março de 2016

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 mar. 2016
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    PDF (116Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11593

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    Ato

    Ato n. 127/GDGSET.GP, de 3 de março de 2016

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 mar. 2016
    PDF (116Kb)

    Institui, no Tribunal Superior do Trabalho, o Núcleo de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (NURER-PRES), subordinado administrativamente à Presidência como unidade permanente.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/80792
    Description
    Referendado pela Resolução Administrativa n. 1814, de 7 de março de 2016
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 127/GDGSET.GP, de 3 de março de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 10-11, 4 mar. 2016.
    Subject
    Unidade administrativa ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Núcleo de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (NURER-PRES) ; Competência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) ; Criação ; Processo judicial ; Organização administrativa ; Organização institucional
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11593

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      Ato

      Ato n. 158/GDGSET.GP, de 5 de março de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2013
      Institui o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER) no Tribunal Superior do Trabalho, como unidade permanente subordinada administrativamente à Vice-Presidência.
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      Ato

      Ato n. 90/GDGSET.GP, de 1º de março de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2017
      Institui, no Tribunal Superior do Trabalho, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP).
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      Ato

      Ato n. 796/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2025
      Cria, extingue e transforma unidades administrativas; transfere e transforma funções comissionadas; e altera a vinculação de unidade administrativa no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2843, de 2 de fevereiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 fev. 2026
      Referenda o Ato n. 796/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2025, que cria, extingue e transforma unidades administrativas; transfere e transforma funções comissionadas; e altera a vinculação de unidade administrativa no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2399, de 5 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2022
      Dispõe sobre a reestruturação do Gabinete da Vice-Presidência; da criação da Secretaria da Vice-Presidência; da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários e da extinção da Coordenaria de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2016
      Cria o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), subordinado à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2472, de 30 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2023
      Referenda o Ato n. 361/GDGSET.GP, de 21 de junho de 2023, que aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.
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      Ato

      Ato n. 361/GDGSET.GP, de 21 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jun. 2023
      Aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho e transforma funções comissionadas.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2729, de 9 de junho de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jun. 2025
      Referenda o Ato n. 305/GDGSET.GP, de 30 de maio de 2025, que altera a estrutura administrativa da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais do Tribunal Superior do Trabalho (DSJUD).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2363, de 8 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2022
      Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.

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