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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 127/GDGSET.GP, de 3 de março de 2016

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 mar. 2016
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    PDF (116Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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    Ato

    Ato n. 127/GDGSET.GP, de 3 de março de 2016

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 mar. 2016
    PDF (116Kb)

    Institui, no Tribunal Superior do Trabalho, o Núcleo de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (NURER-PRES), subordinado administrativamente à Presidência como unidade permanente.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/80792
    Description
    Referendado pela Resolução Administrativa n. 1814, de 7 de março de 2016
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 127/GDGSET.GP, de 3 de março de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 10-11, 4 mar. 2016.
    Subject
    Unidade administrativa ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Núcleo de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (NURER-PRES) ; Competência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) ; Criação ; Processo judicial ; Organização administrativa ; Organização institucional
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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      Ato

      Ato n. 158/GDGSET.GP, de 5 de março de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2013
      Institui o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER) no Tribunal Superior do Trabalho, como unidade permanente subordinada administrativamente à Vice-Presidência.
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      Ato

      Ato n. 90/GDGSET.GP, de 1º de março de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2017
      Institui, no Tribunal Superior do Trabalho, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP).
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      Ato

      Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2016
      Cria o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), subordinado à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI).
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      Ato

      Ato n. 293/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2024
      Cria na estrutura administrativa da Coordenadoria de Apoio Administrativo do Tribunal Superior do Trabalho a Seção de Mídia, vinculada ao Núcleo de Apoio às Salas de Sessões e Som; e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2585, de 3 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2024
      Referenda o Ato n. 293/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2024, que cria na estrutura administrativa da Coordenadoria de Apoio Administrativo do Tribunal Superior do Trabalho a Seção de Mídia, vinculada ao Núcleo de Apoio às Salas de Sessões e Som; e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.
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      Ato

      Ato n. 805/GDGSET, de 23 de dezembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jan. 2012
      Cria a Assessoria de Relações Internacionais (ASIN) e o Núcleo de Comunicação Institucional do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2398, de 5 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2022
      Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas (NACOPP-TST/CSJT) e transformação do Núcleo Permanente de Conciliação (NUPEC) em Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSC/TST) do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 160, de 19 de outubro de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 out. 2012
      Dispõe sobre a organização do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar, Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e nos Tribunais Regionais Federais.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2399, de 5 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2022
      Dispõe sobre a reestruturação do Gabinete da Vice-Presidência; da criação da Secretaria da Vice-Presidência; da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários e da extinção da Coordenaria de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 708/SEGGE.SEGP.GP, de 19 de dezembro de 2024] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jan. 2025
      Publica a 5ª edição do Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reúne as competências e atribuições das divisões, seções e núcleos, além dos organogramas parciais da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

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