Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o art. 1º do Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016, que designa os representantes do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (Nacin).

Altera o art. 1º do Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016, que designa os representantes do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (NACIN).

Altera o Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 14 de julho de 2023, que institui a Comissão Consultiva de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atendimento ao disposto no art. 25 da Resolução n. 401/CNJ, de 16 de junho de 2021.

Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho.