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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2030, de 15 de outubro de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 out. 2018

  Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2016

  Cria o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), subordinado à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI).
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  Ato

  Ato n. 439/TST.GP, de 30 de agosto de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2017

  Altera o art. 1º do Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016, que designa os representantes do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (Nacin).
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  Ato

  Ato n. 523/TST.GP, de 2 de outubro de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 2017

  Altera o art. 1º do Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016, que designa os representantes do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (Nacin).
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  Ato

  Ato n. 627/TST.GP, de 30 de novembro de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2017

  Altera o art. 1º do Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016, que designa os representantes do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (NACIN).
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  Ato

  Ato n. 333/TST.GP, de 25 de julho de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jul. 2018

  Altera a redação do art. 4º, caput, do Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI).
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  Ato

  Ato n. 344/TST.GP, de 27 de maio de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011

  Altera o Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010, que institui a Comissão Especial de Acessibilidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 142/GDGSET.GP, de 16 de março de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2016

  Altera o anexo do Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010, que institui a Comissão Especial de Acessibilidade.
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  Ato

  Ato n. 307/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jun. 2014

  Altera o anexo do Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010, que institui a Comissão Especial de Acessibilidade.
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  Ato

  Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 2016

  Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI).