Ato
Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016
Situation
RevogadoCollections
Ato
Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016
Cria o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), subordinado à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI).
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/94276Description
Referendado pela Resolução Administrativa n. 1848, de 5 de setembro de 2016Altera o Ato n. 559/GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2011
Alterado pelo Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018
Revogado pelo Ato n. 471/TST.GP, de 3 de agosto de 2022
See more See less
Republicado no Boletim Interno do TST de 21 set. 2018 por força do art. 3º do Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018
Republicado no Boletim Interno do TST de 5 out. 2018 em virtude de erro material
Republicado no Boletim Interno do TST de 5 out. 2018 em virtude de erro material
Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 5-6, 2 set. 2016.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 37, p. 8-10, 21 set. 2018. Republicação 1.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 39, p. 2-3, 5 out. 2018. Republicação 2.
Subject
Situation
RevogadoCollections
See also
-
Resolução Administrativa n. 2030, de 15 de outubro de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 out. 2018Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 set. 2018Altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 386/CSJT, de 30 de agosto de 2024
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 set. 2024Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2363, de 8 de agosto de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2022Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas. -
Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 ago. 2022Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 2016Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI). -
Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 maio 2022Dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2022Altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2335, de 6 de junho de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 2022Referenda o Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022, que altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2216, de 5 de abril de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2021Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ...