Ato
Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-08-29T19:53:41Z | |
| dc.date.available | 2016-08-29T19:53:41Z | |
| dc.date.created | 2016-08-23 | |
| dc.date.issued | 2016-08-26 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 6-8, 26 ago. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 29, p. 4-6, 27 jul. 2018. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94113 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010 | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Ato n. 344/TST.GP, de 27 de maio de 2011 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 333/TST.GP, de 25 de julho de 2018 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 4 de julho de 2022 | pt_BR |
| dc.description | Republicado no Boletim Interno do TST de 27 jul. 2018 por força do art. 2º do Ato n. 333/TST.GP, de 25 de julho de 2018 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI). | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/6857 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/13098 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/141913 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/202962 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) | pt_BR |
| dc.subject | Acesso | pt_BR |
| dc.subject | Pessoa com deficiência | pt_BR |
| dc.subject | Deficiente físico | pt_BR |
| dc.subject | Acessibilidade | pt_BR |
| dc.subject | Deficiência física | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 396 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201600396 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 334/TST.GP, de 25 de julho de 2018
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. -
Resolução Administrativa n. 2030, de 15 de outubro de 2018
Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
