Ato
Ato n. 163/TST.GP, de 7 de abril de 2017
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Ato n. 163/TST.GP, de 7 de abril de 2017
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal Superior do Trabalho, instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/103057Description
Revogado pelo Ato n. 228/TST.GP, de 15 de maio de 2017Revoga o Ato n. 397/GP, de 23 de agosto de 2016
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 163/TST.GP, de 7 de abril de 2017. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 14, p. 7, 11 abr. 2017.Subject
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Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. -
Ato n. 334/TST.GP, de 25 de julho de 2018
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. -
Ato n. 333/TST.GP, de 25 de julho de 2018
Altera a redação do art. 4º, caput, do Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016, que instituiu, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI). -
Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018
Altera os arts. 1º e 3º e revoga os arts. 4º e 5º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que instituiu o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 397/GP, de 23 de agosto de 2016
Designa os representantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016
Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI). -
Ato n. 439/TST.GP, de 30 de agosto de 2017
Altera o art. 1º do Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016, que designa os representantes do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (Nacin). -
Ato n. 523/TST.GP, de 2 de outubro de 2017
Altera o art. 1º do Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016, que designa os representantes do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (Nacin) . -
Ato n. 627/TST.GP, de 30 de novembro de 2017
Altera o art. 1º do Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016, que designa os representantes do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (NACIN). -
Ato n. 242/CSJT.GP.SG, de 9 de novembro de 2016
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho, instituída pelo Ato n. 153/CSJT.GP.SG, de 15 de maio de 2014.
