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  Ato

  Ato n. 228/TST.GP, de 15 de maio de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 maio 2017

  Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016.
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  Ato

  Ato n. 334/TST.GP, de 25 de julho de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jul. 2018

  Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016.
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  Ato

  Ato n. 109/TST.GP, de 10 de março de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 mar. 2020

  Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016.
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  Ato

  Ato n. 58/TST.GP, de 25 de março de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 mar. 2021

  Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016.
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  Ato

  Ato n. 333/TST.GP, de 25 de julho de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jul. 2018

  Altera a redação do art. 4º, caput, do Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016, que instituiu, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI).
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  Ato

  Ato n. 397/GP, de 23 de agosto de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 2016

  Designa os representantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 2016

  Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI).
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  Ato

  Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 set. 2018

  Altera os arts. 1º e 3º e revoga os arts. 4º e 5º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que instituiu o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2030, de 15 de outubro de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 out. 2018

  Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º e revoga os arts. 4º e 5º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que instituiu o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2016

  Cria o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), subordinado à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI).