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  Ato

  Ato n. 109/TST.GP, de 10 de março de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 mar. 2020

  Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016.
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  Ato

  Ato n. 334/TST.GP, de 25 de julho de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jul. 2018

  Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016.
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  Ato

  Ato n. 228/TST.GP, de 15 de maio de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 maio 2017

  Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016.
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  Ato

  Ato n. 333/TST.GP, de 25 de julho de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jul. 2018

  Altera a redação do art. 4º, caput, do Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI).
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  Ato

  Ato n. 58/TST.GP, de 25 de março de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 mar. 2021

  Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI).
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  Ato

  Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 set. 2018

  Altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 397/GP, de 23 de agosto de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 2016

  Designa os representantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI).
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  Ato

  Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 2016

  Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI).
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  Ato

  Ato n. 242/CSJT.GP.SG, de 9 de novembro de 2016 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 nov. 2016

  Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho, instituída pelo Ato n. 153/CSJT.GP.SG, de 15 de maio de 2014.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2030, de 15 de outubro de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 out. 2018

  Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.