Artigo de periódico
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: compatibilidade com o processo do trabalho
| dc.contributor.author | Pinto Junior, Amaury Rodrigues | |
| dc.date.accessioned | 2016-08-23T16:57:40Z | |
| dc.date.available | 2016-08-23T16:57:40Z | |
| dc.date.issued | 2016-06 | |
| dc.identifier.citation | PINTO JUNIOR, Amaury Rodrigues. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: compatibilidade com o processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Campo Grande, n. 1, p. 29-49, 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | PINTO JUNIOR, Amaury Rodrigues. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: compatibilidade com o processo do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 82, n. 2, p. 39-60, abr./jun. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/93952 | |
| dc.description | Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.description.abstract | Aborda o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, instituto procedimental criado pelo Código de Processo Civil de 2015 e que, segundo a Instrução Normativa n. 39, é aplicável ao Processo do Trabalho. Analisa, de início, como o incidente foi regulamentado no Código e como o problema da desconsideração da personalidade jurídica é resolvido atualmente no âmbito da Justiça do Trabalho. Logo a seguir, analisa a compatibilidade dessa nova regulamentação com o Processo do Trabalho e, em caso afirmativo, como será realizada a adequação para o modelo trabalhista. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica e defesas oponíveis -- O procedimento do incidente no âmbito da justiça do trabalho: análise crítica da Instrução Normativa n. 39 do TST | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Instrução Normativa n. 39 [editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016] | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Código de processo civil (2015) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região: n. 1 (2016) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 82, n. 2 (abr./jun. 2016) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/81692 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
| dc.subject | Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código de processo civil (2015) | pt_BR |
| dc.title | Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: compatibilidade com o processo do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001072467 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/111231 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/93792 | pt_BR |
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