Artigo de periódico
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: compatibilidade com o processo do trabalho
RVBI
001072467Coleção
Artigo de periódico
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: compatibilidade com o processo do trabalho
Aborda o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, instituto procedimental criado pelo Código de Processo Civil de 2015 e que, segundo a Instrução Normativa n. 39, é aplicável ao Processo do Trabalho. Analisa, de início, como o incidente foi regulamentado no Código e como o problema da desconsideração da personalidade jurídica é resolvido atualmente no âmbito da Justiça do Trabalho. Logo a seguir, analisa a compatibilidade dessa nova regulamentação com o Processo do Trabalho e, em caso afirmativo, como será realizada a adequação para o modelo trabalhista.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/93952Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoItens relacionados
Notas de conteúdo
Hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica e defesas oponíveis -- O procedimento do incidente no âmbito da justiça do trabalho: análise crítica da Instrução Normativa n. 39 do TSTIn
Fonte
PINTO JUNIOR, Amaury Rodrigues. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: compatibilidade com o processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Campo Grande, n. 1, p. 29-49, 2016.PINTO JUNIOR, Amaury Rodrigues. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: compatibilidade com o processo do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 82, n. 2, p. 39-60, abr./jun. 2016.
Veja também
-
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 50 (maio 2016)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | maio 2016 -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 61, n. 92 (jul./dez. 2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2015 -
A Lei n. 13.467/17 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Miessa, Élisson | mar. 2019A separação existente entre o patrimônio das sociedades empresárias e de seus sócios, em conjunto com a limitação da responsabilidade dos sócios presente em algumas formas de constituição de sociedades, serve algumas vezes para prejudicar credores, especialmente os trabalhistas. Desse modo, para evitar que tais sociedades ... -
Informativo TST: n. 299 (24 fev. a 12 mar. 2025)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2025 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 82, n. 3 (jul./set. 2016)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | set. 2016 -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 8 (jan. 2017)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | jan. 2017 -
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: forma de aplicação no direito processual do trabalho
Miessa, Élisson | set. 2016A separação existente entre o patrimônio das sociedades empresárias e de seus sócios, em conjunto com a limitação da responsabilidade dos sócios presente em algumas formas de constituição de sociedades, serve algumas vezes para prejudicar credores, especialmente os trabalhistas. Desse modo, para evitar que tais sociedades ... -
Revista de processo: vol. 44, n. 288 (fev. 2019)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2019 -
Revista de processo: vol. 40, n. 243 (maio 2015)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | maio 2015