Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 899, de 7 de novembro de 2002
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2010-10-20T13:58:03Z | |
dc.date.available | 2010-10-20T13:58:03Z | |
dc.date.created | 2002-11-07 | |
dc.date.issued | 2002-11-13 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 899, de 7 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, n. 219, DF, 13 nov. 2002. Seção 1, Primeira parte, p. 609. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/9335 | |
dc.description | Referendada em Ata da 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno | pt_BR |
dc.description.abstract | Rejeita o parecer elaborado pela Comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999, encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999 | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Lei n. 8.270, de 17 de dezembro de 1991 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/9031 | pt_BR |
dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-12-17;8270 | pt_BR |
dc.subject | Rejeição | pt_BR |
dc.subject | Parecer | pt_BR |
dc.subject | Comissão | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei n. 8.270, de 17 de dezembro de 1991 | pt_BR |
dc.subject | Gratificação especial | pt_BR |
dc.title | Resolução Administrativa n. 899, de 7 de novembro de 2002 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
dc.identifier.number | 899 | |
dc.identifier.yearandnumber | 200200899 |